Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, seguidos dos Ministérios da Educação e dos Transportes. O detalhamento do congelamento por órgão foi publicado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).
De acordo com o documento, o Ministério da Saúde foi o mais atingido, com um bloqueio de R$ 4,5 bilhões de gastos, enquanto a pasta das Cidades teve um bloqueio de R$ 1,764 bilhão.
O Ministério da Educação foi o terceiro mais afetado, com um bloqueio de R$ 1,374 bilhão. Já o Ministério dos Transportes sofreu um bloqueio de R$ 985,6 milhões – no decreto publicado em julho, a pasta era a terceira mais afetada pelo congelamento, quando sofreu uma contenção de R$ 1,5 bilhão.
Os órgãos terão até dia 7 de outubro para indicar as programações e ações a serem bloqueadas.
O congelamento detalhado no período da noite desta segunda, feito em razão da elevação das despesas obrigatórias no Orçamento, foi menor do que julho, quando houve uma contenção de R$ 15 bilhões. Isso porque a parcela de R$ 3,8 bilhões que estava contingenciada desde o último relatório bimestral, pela frustração de receitas, foi revertida. O bloqueio, no entanto, que era R$ 11,2 bilhões em julho, subiu R$ 2,1 bilhões para que seja cumprido o limite de gastos de 2024.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) reforçou que o faseamento no empenho de gastos está mantido. Pela regra, os limites de empenho estão sendo divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Dessa forma, os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os outros 50% liberados para empenho apenas em dezembro.
– Tal medida objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e à realização das receitas, de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento – diz o MPO em nota.
O faseamento é visto como uma forma de garantir que o governo tenha espaço para realizar novas contenções de gastos até o fim do ano caso haja aumentos de despesas obrigatórias ou frustração de receitas.
