A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal determinou que o governo Lula pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação vem após declarações de Lula sobre um suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
O caso começou em janeiro do ano passado, durante uma coletiva de imprensa, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou que “antigos ocupantes da residência oficial teriam ‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis”. Essas declarações causaram grande repercussão na mídia, impactando negativamente a imagem e reputação de Bolsonaro e sua esposa Michelle.
De acordo com a decisão do juiz federal Diego Câmara, assinada nesta segunda-feira (9), as falas de Lula configuraram dano à honra objetiva e subjetiva dos Bolsonaros. A sentença destaca que ficou comprovado que todos os móveis mencionados sempre estiveram sob guarda da União durante o período em questão.
Em sua defesa, o casal Bolsonaro afirmou ter optado por utilizar seus próprios móveis no Palácio da Alvorada, enquanto a mobília pertencente ao acervo federal permaneceu guardada em um depósito, o que foi confirmado pelo governo posteriormente.
Por Que o Presidente Lula Fez Essas Declarações?
Ao ser questionado sobre os móveis do Palácio da Alvorada, Lula afirmou no programa “Café da Manhã com Presidente” que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo”. Segundo ele, esse comentário foi feito no contexto de críticas às gestões anteriores e à forma como o patrimônio público foi tratado.
Impacto das Declarações na Imagem de Bolsonaro
O juiz Diego Câmara enfatizou que os comentários do atual presidente foram além do “direito de crítica” e sugeriram um envolvimento indevido de Bolsonaro e Michelle em desvio de móveis. As acusações, no entanto, se revelaram infundadas após investigação.
O Que Diz a Advocacia-Geral da União?
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende recorrer da decisão judicial. O Palácio do Planalto também foi procurado para comentar a sentença, mas até o momento não emitiu uma declaração oficial.
A decisão judicial coloca um ponto final em uma controvérsia que gerou ampla repercussão na mídia nacional e internacional. Comprovou-se que as declarações de Lula não tinham fundamento, resultando na indenização por danos morais ao ex-presidente e sua esposa.
