As denúncias de racismo no ambiente obstétrico podem ser acolhidas pelos canais da Prefeitura do Rio de Janeiro. O telefone para denúncia é o 1746. Veja detalhes em TVT News.
Denúncias de racismo no ambiente obstétrico serão atendidas pelos canais da Prefeitura do RJ
O racismo praticado no ambiente médico também pode ser denunciado pelo telefone 1746, conforme lei nº 8.653/2024, de autoria da vereadora Thais Ferreira ( PSOL/RJ). A iniciativa estabelece diretrizes fundamentais para acolher essas denúncias, promovendo o diálogo entre o Poder Público e os movimentos negros e indígenas.
A medida é importante no combate à mortalidade materna de mulheres negras
“Esse é mais um passo importante significativo para combater a mortalidade materna entre mulheres negras e indígenas para assim seguirmos firmes nessa busca de garantir dignidade às pessoas gestantes e os seus bebês. É importante ressaltar que racismo no ambiente obstétrico é qualquer ação referida a uma pessoa e ao próprio corpo durante o período da gestação, parto, puerpério ou assistência ao aborto legal com falas ou ações que expressem opressões, discriminações ou violências, definidas por disparidades de raça e gênero.”, explica a parlamentar.
A lei é de autoria da vereadora Thais Ferreira ( PSOL/RJ). Foto: Michael Magalhães
De acordo com levantamento realizado pela Defensoria Pública, em parceria com a Associação de Doulas do Estado (Adoulasrj), 31 gestantes denunciaram terem sido vítimas de violência obstétrica no Rio de Janeiro entre 2019 e 2023.
Nestes dois anos de existência da Comissão Especial de Combate ao Racismo e à Violência Obstétrica (CECOVRAO), presidida pela parlamentar, foram acolhidos inúmeros relatos de violações que gestantes e puérperas sofreram no momento em que deveria ser de afeto e segurança.
Vale lembrar que segue disponível gratuitamente e on-line na página do instagram @sou_thaisferreira o Pequeno Manual de Antirracismo Obstétrico, uma cartilha elaborada pelo grupo de trabalho de combate ao racismo obstétrico da Vereadora Thais Ferreira.
Com o nome inspirado na obra da filósofa e escritora Djamila Ribeiro, o trabalho traz orientações importantes para que gestantes e familiares consigam reconhecer, denunciar e enfrentar os sinais de violência que podem acontecer em unidades de atendimento à saúde de gestantes ou puérperas, sejam públicas ou privadas.
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