Aprovada pela Câmara, Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma das principais bandeiras do governo Lula
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para relatar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta, considerada uma das principais bandeiras econômicas do governo Lula, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora será analisada pelos senadores.
Em suas primeiras declarações após a escolha, Renan criticou o modo como a matéria foi conduzida na Câmara. “Na Câmara dos Deputados a tramitação foi atípica, lamentavelmente usada como instrumento de chantagem e pressão contra o governo. Nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara e se aprecie o que realmente interessa à sociedade”, afirmou o senador.
O parlamentar destacou que o Senado deverá agir com rapidez, mas sem reabrir pontos que já foram amplamente discutidos. “A ideia é votar em até 30 dias. O texto é equilibrado e já foi amplamente negociado com a equipe econômica. Não faz sentido reabrir discussões que já foram pacificadas”, disse Renan.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, ficam isentos do Imposto de Renda os trabalhadores com salários de até R$ 5 mil mensais. A proposta também cria uma alíquota mínima de 10% sobre rendimentos de pessoas físicas que recebem acima de R$ 50 mil por mês. Segundo o governo federal, a medida faz parte de um esforço para tornar o sistema tributário mais progressivo, ampliando a justiça fiscal e beneficiando cerca de 15 milhões de brasileiros.
A escolha de Renan foi anunciada por Davi Alcolumbre, que elogiou o colega e disse confiar em sua capacidade de conduzir um debate responsável sobre o tema. “O senador Renan Calheiros tem experiência, equilíbrio e diálogo com todos os setores da Casa. É o nome certo para relatar uma pauta de grande impacto social e econômico como esta”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado também destacou que a Casa dará prioridade à proposta, considerada fundamental para o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social. “O Senado vai tratar o tema com seriedade e agilidade, buscando o melhor resultado para o país”, acrescentou.
Renan assumirá a tarefa de elaborar um parecer sobre o projeto e conduzir as negociações com os líderes partidários. O relator reforçou que pretende manter o texto aprovado na Câmara, evitando que mudanças atrasem a sanção da medida. “Nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara”, enfatizou o senador, reiterando que o foco deve ser “o que realmente interessa à sociedade”.
Segundo o governo, a ampliação da faixa de isenção é uma das promessas de campanha do presidente Lula e deve representar uma das maiores reduções de carga tributária sobre a renda do trabalho das últimas décadas. A equipe econômica afirma que o impacto fiscal da medida será compensado com a taxação de altas rendas e de lucros e dividendos.
O projeto faz parte de um conjunto de medidas tributárias defendidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a aprovação no Senado é considerada estratégica para manter o equilíbrio das contas públicas sem renunciar à justiça fiscal.
A escolha de Renan também tem peso político. O emedebista é um dos senadores mais experientes da Casa e tem histórico de protagonismo em votações decisivas. Sua designação é vista como um gesto de aproximação entre o governo e o MDB, partido que integra a base de apoio, mas mantém alas independentes.
Nos bastidores, a expectativa é de que o parecer do relator seja apresentado ainda em outubro, permitindo a votação da proposta antes do recesso parlamentar. Caso o Senado aprove o texto sem modificações, o projeto seguirá diretamente para sanção presidencial.
Renan destacou que o objetivo é “garantir equilíbrio entre justiça social, segurança jurídica e responsabilidade fiscal”. O senador disse ainda que o debate será conduzido de forma transparente e com diálogo com todos os setores envolvidos, mas sem permitir que o tema seja usado para disputas políticas.
O anúncio da relatoria repercutiu de forma positiva entre parlamentares da base governista, que veem na escolha de Renan um caminho para consolidar apoio à proposta e garantir uma tramitação estável.
Ao confirmar que pretende entregar seu relatório em até 30 dias, Renan reafirmou o tom de responsabilidade que pretende dar ao processo. “O texto é equilibrado e já foi amplamente negociado com a equipe econômica”, disse, frisando que “não faz sentido reabrir discussões que já foram pacificadas”.
Com a relatoria sob sua condução e apoio declarado do presidente do Senado, a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda entra agora em uma fase decisiva. O governo Lula aposta que a aprovação da medida reforçará o compromisso com a justiça tributária e com o alívio fiscal para a classe trabalhadora. “Nosso esforço é para que o Senado aprecie o que realmente interessa à sociedade”, resumiu o relator.
