O senador Rodrigo Cunha (União-AL) pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e até os colegas de Senado ao anunciar a retirada da taxação de compras internacionais online de até US$ 50 do projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O anúncio foi feito por Cunha no início da tarde desta terça-feira (4/6), em entrevista à imprensa no Senado. O senador, que relata a proposta na Casa, disse ser contra votar a taxação sem uma discussão ampla, e defendeu que a medida seja votada em um projeto separado.
Senadores ouvidos pela coluna após o anúncio, entre eles governistas e oposicionistas, se mostraram surpresos com a decisão de Cunha. À coluna, esses parlamentares afirmam que o relator não teria combinado nem avisado previamente os colegas de Senado sobre a retirada.
Até o final da manhã de terça, senadores davam como certo que o fim da isenção para compras internacionais pela internet de até US$ 50 seria votado nesta terça junto ao projeto do Mover. A proposta foi aprovada na semana passada pela Câmara em votação simbólica.
Segundo o texto aprovado pelos deputados em acordo com o governo, a alíquota da taxa de importação para compras internacionais online de até US$ 50 seria de 20%. Compras nesse valor são muito comuns em sites estrangeiros chineses, como Shopee, AliExpress e Shein.
Até então, a preocupação dos senadores era com outros trechos do projeto do Mover. Entre eles, o que prevê incentivos para a produção de bicicletas e outro que prevê a inclusão, na lei de exploração de petróleo, da exigência do uso de conteúdo local para exploração e escoamento de petróleo e gás.
O ministro da Fazenda, por sua vez, também disse a interlocutores que não foi consultado sobre a decisão do relator no Senado. Haddad, que está em viagem oficial à Europa, era uma das poucas vozes dentro do governo favoráveis ao fim da isenção para compras internacionais.
Lira patrocinou taxação
O principal patrocinador no Congresso da volta da taxa de importação foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele defendeu a medida como um gesto ao setor varejista brasileiro, que diz enfrentar uma concorrência injusta com empresas estrangeiras, sobretudo as chinesas.
Em 19 de março, Lira participou de um jantar com empresários do varejo organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Segundo aliados do deputado, teria sido nessas duas conversas com o setor varejista que surgiu a ideia de incluir o “jabuti” das compras internacionais no projeto do Mover.
