O senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (2/3) uma PEC que acaba com a reeleição para presidente da República, após reunir 30 assinaturas no Senado. A proposta reacende o debate sobre alternância de poder e mudanças nas regras eleitorais.
O que propõe a PEC do fim da reeleição?
A proposta altera o artigo 14 da Constituição Federal para tornar o chefe do Executivo federal inelegível ao mesmo cargo no mandato imediatamente seguinte. Na prática, o presidente não poderá disputar um segundo mandato consecutivo.
O texto foi protocolado depois de alcançar o número mínimo de assinaturas exigido, com apoio de 30 senadores. A iniciativa marca o início formal da tramitação da matéria no Congresso Nacional.
Por que Flávio Bolsonaro defende o fim da reeleição?
Na justificativa, o senador afirma que a medida busca restabelecer o princípio da alternância no Poder Executivo e promover maior equilíbrio no processo eleitoral. A proposta sustenta que a limitação reforça a essência republicana.
Segundo o documento apresentado, a mudança pode gerar impactos como:
Fortalecimento da independência decisória do presidente
Redução do uso estratégico da máquina pública em campanhas
Reafirmação da limitação temporal do poder político
Movimento de retorno à chamada normalidade democrática
Como a PEC tramita no Congresso Nacional?
Após o protocolo, a proposta começa a tramitar no Senado, onde precisa passar por comissões e ser votada em dois turnos. Para avançar, são necessários três quintos dos votos dos senadores em cada turno.
Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será analisada em dois turnos e exigirá o mesmo quórum qualificado. Apenas depois disso poderá ser promulgada e incorporada à Constituição. Veja publicação recente de Flávio:
Não precisa nem de teste de DNA para saber quem é o pai dos escândalos. pic.twitter.com/2P7a2sEgot— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) March 3, 2026
Quais os próximos passos no cenário político e eleitoral?
O fim da reeleição consecutiva alteraria a dinâmica das disputas presidenciais e a estratégia dos partidos. Presidentes em exercício deixariam de poder buscar um novo mandato imediato.
A proposta também ganha peso político por partir de um pré-candidato à Presidência, inserindo o tema no centro do debate eleitoral. Caso avance, poderá redefinir o equilíbrio de forças nas próximas eleições nacionais.
