Desde segunda-feira (23), farmácias e drogarias começaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A categoria inclui, por exemplo: a semaglutida, a dulaglutida e a lixisenatida.
A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em abril; e entrou em vigor somente agora, 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
A medida, segundo a Anvisa, tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
Essa análise tem como base dados de notificação do VigiMed, um sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.
De acordo com a Agência, o sistema de farmacovigilância sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.
A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.
Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.
A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da área da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
