Grupo que obstruiu trabalhos legislativos por mais de 30 horas deve ser punido com suspensão ou cassação de mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria uma representação contra 14 parlamentares que impediram os trabalhos do Congresso em um motim bolsonarista na semana passada. Saiba quem são os deputados denunciados na TVT News.
Os parlamentares podem ter seus mandatos suspensos por seis ou cassados. Caso o afastamento seja aprovado, será iniciado imediatamente com suspensão também do salário, cota parlamentar e verba de gabinete.
O grupo, que ocupou a Mesa Diretora da Câmara como forma de tentar pautar temas caros à oposição, como o projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, é em sua maioria do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também há parlamentares do Progressistas (PP) e do Novo.
O corregedor da Câmara, Daniel Coronel (PSD-BA), começa a analisar o caso dos deputados nesta segunda-feira (11) e deve apresentar os pareceres até quarta (13). O caso será, então, volta para a Mesa Diretora e será encaminhado ao Conselho de Ética, que avaliará a punição.
Deputados denunciados por motim na Câmara
Allan Garcês (PP-TO);
Bia Kicis (PL-DF);
Carlos Jordy (PL-RJ);
Caroline de Toni (PL-SC);
Domingos Sávio (PL-MG);
Júlia Zanatta (PL-SC);
Marcel van Hattem (Novo-RS);
Marco Feliciano (PL-SP);
Marcos Pollon (PL-MS);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Paulo Bilynskyj (PL-SP);
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
Zé Trovão (PL-SC);
Zucco (PL-RS).
Sequestro do Congresso
Em 5 de agosto, deputados bolsonaristas iniciaram um movimento de obstrução da Câmara dos Deputados e do Senado e condicionaram a desobstrução das mesas diretoras das Casas à votação de propostas da oposição. Entre elas, estão o projeto que concede anistia aos golpistas do 8 de janeiro em 2023, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado.
A obstrução começou após Moraes decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, depois do descumprimento das medidas cautelares aplicadas desde 18 de julho. O uso da tornozeleira eletrônica, proibição das redes sociais e demais determinações foram adotadas, porque o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) iniciou articulação com o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, para aplicar sanções contra o Brasil em troca da anistia a seu pai, o ex-presidente.
No Congresso, os deputados de extrema-direita protagonizaram cenas com esparadrapos na boca e se acorrentaram a cadeiras. A performance bolsonarista chegou a ponto de utilizar um bebê como escudo humano, como foi o caso da deputado Júlia Zanatta (PL-SC), que sentou na cadeira de Motta e levou sua filha de quatro meses para acompanhá-la.
Ao chegar no plenário da Câmara na noite desta quarta, Motta teve dificuldades para sentar em sua cadeira na mesa diretora, porque deputados bolsonaristas, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), resistiam a se retirar do espaço. O presidente da Casa chegou a esperar dez minutos em pé para se sentar. A sessão deveria começar às 20h30, mas só foi iniciada por volta das 22h30 e encerrou sem votações.
Motta pressionou os deputados com ameaças de que quem não desocupasse teria o mandato suspenso por seis meses e seria removido pela polícia legislativa. Os deputados não se abalaram e o presidente da Casa foi aconselhado a recuar para não prejudicar sua governabilidade.
A desocupação da Câmara ocorreu após o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o vice-presidente da Casa, Altineu Cortês (PL-RJ), e outros deputados bolsonaristas costurarem um acordo com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Motta tentou negociar com os parlamentares mas não obteve sucesso.
