O Abono Salarial para o ano-base de 2023 será disponibilizado a partir de 17 de fevereiro de 2025, com pagamentos se estendendo até agosto. Este benefício é uma forma de suporte financeiro para trabalhadores que atendem a critérios específicos, oferecendo um alívio em tempos de desafios econômicos. Aproximadamente 24,4 milhões de brasileiros serão beneficiados, com um total de R$ 30,7 bilhões em recursos. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o cronograma de pagamentos, que deve ser concluído até 29 de dezembro de 2025.
Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador deve ter exercido atividade formal por pelo menos 30 dias em 2023, com uma remuneração média de até dois salários mínimos mensais, o que equivale a um máximo de R$ 2.640,00. Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos. O empregador é responsável por enviar corretamente as informações através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou do sistema eSocial.
Como um CLT pode consultar o Abono Salarial?
Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade para o abono utilizando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após atualizar o aplicativo, basta acessar a seção de “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial” para obter informações detalhadas sobre os pagamentos. Alternativamente, o portal GOV.BR e a Central de Atendimento Alô Trabalho, pelo número 158, oferecem suporte para consultas. Este serviço está disponível das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados, e é gratuito. As Superintendências Regionais do Trabalho também oferecem atendimento presencial para quem preferir.
Quando o pagamento será efetuado?
Os pagamentos do Abono Salarial são organizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, para evitar aglomerações e facilitar o processo. O cronograma de pagamento é o seguinte:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 17 de fevereiro.
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 17 de março.
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15 de abril.
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15 de maio.
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 16 de junho.
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15 de julho.
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15 de agosto.
Garantindo o recebimento do benefício
Para assegurar o recebimento do Abono Salarial, é essencial que os trabalhadores verifiquem suas informações com antecedência. Caso o empregador não envie os dados necessários dentro do prazo estipulado, o pagamento pode ser adiado para 2026. Portanto, manter contato com o empregador e garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas é crucial para evitar contratempos.
