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O salário-mínimo de 2023 ainda está em análise pelo Congresso Nacional. Um cenário inédito acontecendo este ano, duas propostas para o terreno nacional estão em andamento. A primeira foi apresentada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, e a segunda, proposta pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Declaração
A proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro para o salário-mínimo em 2023 é de R$ 1.302. O valor representa um aumento de R$ 90 em relação ao mínimo atual de R$ 1212. No entanto, um novo valor foi proposto pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
A equipe de transição de Lula promete que o salário mínimo em 2023 terá um ajuste maior do que a inflação. Por outro lado, ainda são necessários estudos e análises para negociar sobre como cumprir essa promessa.
Declaração
A proposta de salário-mínimo em 2023 do governo Lula é de R$ 1.320, um aumento de R$ 108. Segundo o senador eleito, Wellington Dias, há a possibilidade de promover uma emenda de 1,4% acima dos R$ 1.302 apresentados por Bolsonaro no Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA).
O impacto desse aumento nas contas públicas será de R$ 6,8 bilhões. A equipa do Presidente eleito está a analisar a forma como os recursos orçamentais poderiam ser reafectados para garantir o ajustamento.
“Os R$ 6,8 bilhões necessários para suportar o aumento do salário-mínimo beneficiarão cerca de R$ 53 bilhões na economia, por isso representa essa estratégia. Há 38 milhões de pessoas ganhando o salário-mínimo.”
Declaração
A mudança na regra deve ser feita pelo Congresso Nacional em 2022 para ter vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Outra possibilidade é que, após a posse, Lula negocie para sentar com os deputados e a emenda ocorra a partir de 1º de maio, Dia do Trabalho.
Qual é o salário-mínimo ideal?
Segundo levantamento do Departamento de Estatística e Estudos Intersindicais (Dieese), o salário-mínimo ideal é cinco vezes maior que o valor atual de R$ 1.212. O estudo indica que o salário-mínimo aplicável para uma família de quatro pessoas, dois adultos e dois filhos, seria de R$ 6.458,86.
O valor leva em conta as despesas de moradia, alimentação, saúde, educação, previdência social, vestuário e entretenimento. Na prática, um trabalhador precisará ter um salário mínimo 5,33 vezes maior para conviver com a família de forma digna.
Declaração
Para atingir o salário-mínimo ideal, o cálculo do dieese foi baseado no valor da cesta básica. O grupo de alimentos básicos registrou aumentos de preços em 12 das 17 capitais brasileiras incluídas em outubro.
Considera-se também que a determinação constitucional do salário mínimo deve ser suficiente para cobrir as despesas básicas em todas as áreas da vida humana.
“Ao vincular o custo da cesta e o href=”https://www.redebrasilnews.com.br/2022/11/o-novo-salario-minimo-de-2023-sofre.html” rel=”nofollow”>salário-mínimo líquido, ou seja, após dedução de 7,5%, referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador pago pelo Piso Nacional comprometeu, em outubro de 2022, 58,78% da renda para a compra de produtos alimentícios básicos”, disse Dies em nota.
