Resolução do CFM permite que adolescentes e pessoas com IMC 30 possam fazer a cirurgia, desde que tenham comorbidades. Veja como calcular o IMC
A bariátrica pode ser feita por adultos com IMC 30 e também por adolescentes. Conselho Federal de Medicina (CFM) flexibiliza regras para fazer cirurgia bariátrica. Veja em TVT News.
Quem pode fazer cirurgia bariátrica?
Pessoas com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 30 e inferior a 40, com doenças associadas, podem fazer a cirurgia bariátrica. Adolescentes a partir dos 14 anos, com IMC acima de 40.
Qual o IMC para fazer bariátrica?
Antes da nova resolução do CFM, a cirurgia bariátrica só era permitida para pessoas com índice de massa corporal (IMC) a partir de 35. Agora, o IMC para fazer bariátrica foi reduzido para 30, desde que a pessoa apresente comorbidades.
Como calcular o IMC?
O índice de massa corporal (IMC) é o peso em quilos dividido pela altura ao quadrado.
IMC Entre 25 e 29,9 é considerado sobrepeso.
IMC superior a 30 é considerado obesidade grau I.
Exemplos de cálculo de IMC
Uma pessoa com 76 kg e 1,70 m de altura
IMC = Peso/altura²IMC = 76 / 1,70×1,70 = 76/ 2,89IMC = 26,29 (sobrepeso)
Uma pessoa com 85 Kg e 1,60 de altura
IMC = Peso/altura²IMC = 85 / 1,60×1,60 = 85/ 2,56IMC = 33,2 (obesidade)
Qual a idade para fazer bariátrica?
O CFM ampliou a idade para fazer bariátrica, permitindo que adolescentes acima de 14 anos poderão fazer a cirurgia bariátrica.
Mas os adolescentes precisam ter caso grave de obesidade, com IMC acima de 40, que possa trazer complicações de saúde.
Quais as novas regras para fazer cirurgia bariátrica?
Com as novas regras para fazer cirurgia bariátrica, pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 30 e inferior a 40, com doenças associadas, podem fazer a cirurgia bariátrica.
Já os pacientes com IMC entre 30 e 35 podem fazer a cirurgia desde que tenham uma das seguintes comorbidades:
diabetes tipo 2,
doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo,
doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2,
apneia do sono grave,
doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose,
afecções com indicação de transplante,
refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica
osteoartrose (artrose degenerativa) grave.
Qual o tempo de convivência com as doenças para fazer a cirurgia bariátrica?
A nova Resolução CFM não restringe a idade nem define mais o tempo de convivência com a doença.
Pelas regras anteriores, só poderiam se submeter à cirurgia pacientes com até 10 anos como diabético e desde que possuíssem mais de 30 anos de idade e menos de 70.
Também era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.
Resolução da CFM define regras de hospitais para fazer cirurgia bariátrica. Imagem: Pexels
Adolescentes acima de 14 anos poderão fazer bariátrica
Anteriormente pacientes menores de 16 anos só poderiam fazer a cirurgia se ela fosse realizada como experimental e de acordo com as normas do Sistema CEP/Conep. Agora, pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas podem fazer a cirurgia, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
Segundo a exposição de motivos da Resolução do CFM “60% das crianças obesas possuem tendência para atingir a obesidade mórbida”.
Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia. Em todos os casos, os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.
Hospital para fazer a bariátrica
A nova resolução do CFM é mais específica em relação às características do local de realização da cirurgia bariátrica, definindo que o procedimento só deve ser realizado em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas.
Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido à maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM.
Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida. Além dessas regras, os hospitais também devem obedecer a critérios específicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. (Portarias 424/2013 e 425/2013).
CFM publica resolução que estabelece novas regras para a cirurgia bariátrica no Brasil
Foi publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.429/25, que estabelece novas regras e parâmetros para a cirurgia bariátrica em adultos e adolescentes.
As novas regras foram estabelecidas em uma Câmara Técnica do CFM, que contou com a participação dos cirurgiões e ex-presidentes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) .
“A nova resolução do CFM responde diretamente aos anseios da população que convive com a obesidade grave e as múltiplas comorbidades”, afirmou o presidente da SBCBM, Juliano Canavarros.
A nova norma do CFM unifica a resolução 2.131/2015, que regulamenta a cirurgia bariátrica, juntamente com a resolução e a 2.172/17, que regulamenta o mesmo tipo de procedimento para os pacientes com diabetes tipo 2.
“Para tomarmos essas decisões, avaliamos vários estudos e escutamos as sociedades de especialidade, sempre com o objetivo de oferecer o melhor para o paciente”, argumenta o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Tipos de cirurgias mais recomendadas pelo CFM
Com o objetivo de deixar mais claras as indicações para cada tipo de cirurgia bariátrica, o CFM fez uma nova divisão dos tipos de cirurgias e suas recomendações.
Cirurgias recomendadas pelo CFM
Em primeiro plano estão as cirurgias altamente recomendadas, que são o Bypass Gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). “Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia”, explica o CFM..
A nova norma do CFM também reconhece as cirurgias alternativas, com indicação primordial para procedimentos revisionais. São elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.
Cirurgias bariátricas que não são recomendadas pelo CFM
O CFM enumera como cirurgias não recomendadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”.
Dados sobre cirurgia bariátrica no Brasil
Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291.731 mil cirurgias bariátricas, sendo 260.380 cirurgias, segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), através dos planos de saúde; e 31.351 procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número de cirurgias particulares gira em torno de 10 mil procedimentos.
No acumulado dos últimos quatro anos, houve um crescimento em 42,4% no número de cirurgias bariátricas. No entanto, se comparado o ano de 2023 ao ano de 2024, a redução foi de 18% no número de pessoas com obesidade grave que fizeram o procedimento.
Adolescentes a partir de 14 anos podem fazer bariátrica, desde que estejam nas regras da resolução. Imagem: Pexels
O Brasil conta atualmente com 7.700 hospitais, em 5.568 municípios brasileiros. Destes, apenas 98 serviços realizam a cirurgia bariátrica e metabólica, sendo que quatro estados brasileiros não oferecem o procedimento. Atualmente Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá não possuem serviços habilitados no SUS para bariátrica.
Dados da obesidade no Brasil
A obesidade é uma das doenças que mais cresce no Brasil.
Dados divulgados pelo SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), do Ministério da Saúde, que tem como objetivo principal promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam, apontam que 34,66% da população está com algum nível de obesidade.
Os dados são referentes ao ano de 2024, quando foram avaliados mais de 26,2 milhões de pessoas. O levantamento aponta que:
o número de pessoas com obesidade mórbida ou índice de massa corporal (IMC) grau III, acima de 40 kg/m², atingiu 1.161.831 milhões de pessoas no ano passado ou 4.63%;
o número de pessoas com obesidade grau II soma 2.176.071 de pessoas ou 8.67% da população
pessoas com obesidade grau I somam 5.348.439, representando 21.31% da população.
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