Ministério da Agricultura divulga lista de marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo. Lotes das marcas Doma e Azapa foram desclassificadas. Veja a lista de azeite fraudado na TVT News
Ministério da Agricultura proíbe venda de mais duas marcas de azeite fraudado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude: Doma e Azapa.
As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto.
Dicas para evitar azeite fraudado: desconfie de preços abaixo da média e não compre azeite a granel. Foto: Pexels
As análises realizadas pelo LFDA confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Ministério da Agricultura reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. A lista completa das marcas desclassificadas está disponível abaixo:
Primeira lista de marcas de azeite fraudado foi divulgada em outubro de 24
Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou lista com marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo, em decorrência de fraude na qualidade do produto.
De acordo com nota do ministério, análise do LFDA (Laboratório Federal de Defesa Agropecuária) constatou a presença de “outros óleos vegetais não identificados” nos produtos que, somados a falta de clareza quanto a sua procedência, importam em risco à saúde e segurança dos consumidores.
Dicas para evitar azeite fraudado
Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
Com informações da Agência.Gov e Procon/MS