Nesta segunda-feira (14), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, comentou sobre o pedido do procurador-geral da Ucrânia para que o Brasil prenda o presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha para a cúpula do G20 que acontecerá em novembro.
– Pode haver isso. Eu não posso limitar, cercear um juiz, nem imaginar ou adivinhar o que vão fazer. Tantas outras coisas podem acontecer – declarou o ministro para a CNN Brasil.
E continuou:
– Eu não sei o que pode acontecer, se algum juiz poderá dar uma medida, um pedido de prisão. Eu não posso atuar dentro da futurologia, o que vai acontecer eu não sei.
Ainda assim, Vieira falou sobre a tradição de “imunidade” para chefes de Estado. Citando, por exemplo, o que acontece nas assembleias da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu um mandado de prisão em março de 2023, acusando Putin de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças ucranianas, após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
A Rússia nega as acusações de crimes de guerra, e o Kremlin descartou o mandado do TPI, chamando-o de “nulo e sem efeito”.