Paulo Moura – 09/04/2025 14h06 | atualizado em 09/04/2025 15h21
Janja ao lado de secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero Foto: PR/Ricardo StuckertA Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade internacional que já ofereceu um cargo à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ampliou seu espaço na Esplanada durante o governo Lula (PT) e já fechou 21 contratos e acordos no valor de R$ 710 milhões com 19 órgãos do governo federal.
De acordo com uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a OEI seria responsável por alguns dos principais eventos da atual gestão federal, como a COP30, que acontecerá em Belém (PA) em novembro deste ano, e a Cúpula do G20, no ano passado. Só por essas duas agendas, a entidade ficará com cerca de R$ 30,6 milhões em taxas de administração.
A taxa de administração em contratos como o da OEI com o governo, por sinal, foi elevada de 5% para até 10% por meio de um decreto assinado por Lula em março de 2024.
Outra decisão que afetou a entidade foi uma normativa assinada em setembro do ano passado pelo petista, que passou a liberar a OEI a contratar empresas para execução de acordos sem licitação e acabou com a necessidade de aval da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Itamaraty.
Apesar de atuar no Brasil há duas décadas, desde o primeiro governo Lula, foi na atual gestão que OEI viu seus ganhos diretos alcançarem patamares históricos. Atualmente, a entidade tem parcerias e órgãos do governo controlados pelo PT, como a Casa Civil e os ministérios da Educação e da Igualdade Racial.
Ao todo, dos R$ 710 milhões em contratos firmados pela organização, R$ 629 milhões estão sob o guarda-chuva de ministros e dirigentes petistas. Como comparação, a OEI fechou R$ 78,9 milhões em contratos de acordos de cooperação durante toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou seja, 11% do valor anotado na primeira metade do atual governo.
Vale ressaltar que a OEI tem proximidade com a primeira-dama Janja. Em 2023, o governo Lula chegou a articular um cargo para a esposa de Lula na entidade, que seria a coordenação da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade em 2023.
Na época, Janja chegou a participar de uma cerimônia na sede da organização, em Madri, capital da Espanha, e posou para foto ao lado do secretário-geral da entidade, Mariano Jabonero, mas nunca desempenhou qualquer papel no cargo. A relação de Janja com a entidade, porém, segue estável. Durante a Cúpula do G20, a primeira-dama voltou a fazer uma foto ao lado de Jabonero.
Ao responder ao jornal O Estado de São Paulo sobre sua relação com a atual gestão federal, a organização afirmou que os projetos de cooperação internacional tocados pela entidade variam ao longo dos anos, “de acordo com as mudanças nos governos”.
– Isso está diretamente relacionado à quantidade de políticas públicas em andamento, que se beneficiam do apoio de organismos internacionais e de sua expertise – disse.
A OEI disse ainda ser “um organismo internacional de natureza intergovernamental, de caráter público e sem fins lucrativos, com o Brasil sendo um dos países fundadores” e que os recursos recebidos são “destinados à execução de projetos de apoio ao desenvolvimento no Brasil, incluindo pesquisas, capacitações, eventos e estímulo à inovação nas políticas públicas”.
– Todos os resultados obtidos com esses programas beneficiam o Brasil e os 23 países-membros da OEI. O valor da parceria é comparável aos valores recebidos por outras organizações internacionais que realizam programas semelhantes no Brasil – completou a entidade.
