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O programa foi criado em 2020 com o objetivo de ajudar empresas cujos negócios foram afetados pela pandemia de Covid-19. A grande diferença nisso é a rapidez na contratação do empréstimo, que é muito maior do que outras linhas tradicionais disponíveis no mercado para pequenos e médios gestores.
As novas regras do Pronampe
Além de estender o prazo de pagamento da dívida, as novas regras do programa estabelecem uma redução nas taxas de juros. Essas mudanças são resultado da Medida Provisória 1139. De acordo com o texto, o prazo subiu para 72 meses, ou seja, foi muito superior aos atuais 48 meses. O benefício será determinado pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia.
Atualmente, os créditos oferecidos por meio do Pronampe correspondem à Selic com um adicional de 1,25% em cima do valor contratado para contratos celebrados em 2020. No caso dos acordados a partir de 2021, os juros foram da taxa Selek e de 6% sobre o valor contratado.
A medida visa reequilibrar os investimentos e restaurar a capacidade de investimento das empresas. As medidas levam em conta a Selic, que passou de 2% para 13,75% ao ano. O reembolso dos empréstimos concedidos há dois anos foi exacerbado pelos efeitos da pandemia. Muitas pessoas tinham dificuldade em liquidar dívidas.
Assim, a grande intenção das novas regras do Pronampe é melhorar a saúde financeira das pequenas e médias empresas no Brasil. É também uma forma de continuar a trabalhar e reduzir a taxa de desemprego.
