Professores da rede pública do Distrito Federal decidiram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (25), encerrar a greve da categoria, que já durava 23 dias. A paralisação foi iniciada em 2 de junho e teve como principais motivações a reestruturação da carreira, reposição salarial, pagamento de pecúnias e outras pautas acumuladas nos últimos anos. A nova proposta apresentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), aceita pela maioria dos docentes, garantiu avanços que destravaram o impasse.
A reunião decisiva aconteceu no estacionamento da Funarte, em Brasília, com grande participação da base. Segundo o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), a proposta aceita representa uma vitória parcial, mas significativa, diante do cenário de mobilização e pressão sustentado ao longo das últimas semanas.
A proposta, apresentada pelo não atendeu ao pedido de reajuste salarial de 19,8%, mas contemplou outras reivindicações. A recomposição de perdas salariais é uma das reivindicações históricas da categoria, que enfrenta defasagens diante da inflação acumulada nos últimos anos.
Entre os principais pontos do acordo está a reestruturação da carreira dos profissionais da educação. De acordo com o Sinpro, o GDF aceitou encaminhar à Câmara Legislativa do DF (CLDF), até o fim do ano, um projeto de lei para a valorização da carreira, que inclui mudanças nas tabelas salariais e na progressão funcional.
Itens do acordo firmado para o fim da greve
– Envio pelo GDF à CLDF do projeto de lei referente à progressão horizontal, dobrando percentuais de titulação, que passam a ser: 10% para especialistas, 20% para mestres e 30% para doutores;
– Pelo menos 3 mil nomeações até dezembro/2025;
– Prorrogação do concurso que venceria em 27/07/2025;
– Realização de novo concurso público para o magistério, com previsão de publicação do edital no primeiro semestre de 2026;
– Direito a atestado de acompanhamento de cônjuge ou dependente em consulta de saúde ou exames para profissionais em regime de contratação temporária;
– Pagamento integral dos dias descontados, com folha suplementar lançada na mesma data ou um dia após o pagamento de julho;
– Recomposição do calendário escolar com reposição das aulas ainda no primeiro semestre, e recesso na primeira semana de agosto;
– Estabelecimento de mesa permanente de negociação para discutir a reestruturação da carreira;
– Compromisso firmado com a mediação do TJDFT e homologado junto ao tribunal, tornando-se título judicial (com força de lei).
Assembleia aprovou com ressalvas e manutenção do estado de mobilização
Embora tenha decidido pelo fim da greve, a categoria deixou claro que a luta não terminou. A assembleia aprovou também a manutenção do estado de mobilização, com indicativo de nova paralisação no segundo semestre, caso o GDF descumpra o que foi acordado.
“A greve mostrou, mais uma vez, a coragem e a disposição de luta desta categoria”, destacou Márcia Gilda, diretora do Sinpro. “O GDF judicializou o movimento desde o início, ameaçou a categoria de corte de ponto, recusou-se a negociar. Mas nossa força e nossa determinação fizeram com que ele recuasse da posição do não diálogo, para que hoje pudéssemos sair com avanços na pauta que apresentamos. A greve se encerra mas a luta continua!”, pontuou ela.
Durante o movimento grevista, os professores realizaram diversos atos públicos, marchas e vigílias em frente à sede do GDF e à CLDF. Em vários momentos, denunciaram a tentativa do governo Ibaneis Rocha (MDB) de criminalizar o movimento, com cortes de ponto e ações judiciais. A categoria considerou que a greve foi legítima e cumpriu seu papel de pressionar o governo por avanços concretos.
Retorno às aulas e reposição do calendário escolar
Com o fim da greve, os professores devem retomar as atividades nas escolas a partir desta quinta-feira (26). A Secretaria de Educação do DF informou que irá elaborar um novo cronograma de reposição das aulas para minimizar os impactos no calendário letivo de 2024. Ainda não há definição oficial sobre a extensão do período letivo ou possíveis ajustes nas férias escolares.
