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A promessa de Lula é redefinir o valor acima da inflação, e fazer ganhos reais aos brasileiros. Segundo Wellington Dias, senador eleito e membro da equipe do PSTISTA, o mínimo nacional deve superar entre 1,3% e 1,4% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano.
Dias estima que o valor mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir de janeiro. A política de valorização é um sinal dos governos trabalhistas, mas foi abolida durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Na proposta orçamentária enviada pelo atual presidente ao Congresso, o reajuste no salário dos brasileiros é de R$ 90, para R$ 1.302. O anúncio de uma correção acima do esperado, mesmo com a inflação caindo nos últimos meses, surpreendeu muita gente.
Financiando o aumento
Para garantir o valor prometido, Lula teria que apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a PEC transitória. O documento é necessário justamente porque o valor mencionado excede o estipulado no orçamento de 2023 enviado por Bolsonaro, e não há espaço para novas despesas.
Segundo Dias, também, o aumento do salário mínimo será mantido a partir de 2024. O plano é que o ajuste ocorra com base no crescimento médio do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos cinco anos.
“Como nosso PIB negativo tem sido nos últimos anos, a proposta que será submetida ao vice-presidente Geraldo Alcamen (PSB), coordenador de transição, e antes dele ao presidente Lula, é um indicador cerca de 1,4% maior do que a proposta de valor na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, e a partir de 2024, segue a regra do PIB médio nos últimos cinco anos”, explicou o senador eleito.
Despesas adicionais
Para cada aumento de pelo menos 1 BRR, o impacto fiscal estimado é de R$ 389,8 milhões. Assim, o aumento proposto por Lula deve gerar gastos de 42,1 bilhões de reais, um aumento de 7 bilhões de reais em reais em parte do previsto no orçamento de 2023.
