Imagem: Reprodução/Google
As pessoas deslocadas e as crianças devem receber uma atenção especial do Governo eleito. A pedido da nova primeira-dama, Ganga Silva, o Grupo Técnico de Direitos Humanos do Grupo de Transição está avaliando medidas voltadas para essa parcela dos brasileiros.
O pedido foi encaminhado à ex-vice-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que se compromete a retomar a discussão de tais temas com a sociedade civil.
“O cuidado dos mais vulneráveis, especialmente das populações deslocadas, e das crianças brasileiras é a preocupação que o presidente Lula carrega mais diretamente. Nossa futura primeira-dama conversou comigo sobre esses dois aspectos e me deu essa mensagem”, disse Maria do Rosário em entrevista.
“Há a preocupação de que o comitê se concentre em todos os temas, mas deve dar atenção especial às crianças brasileiras e às famílias com crianças que vivem nas ruas”, disse ele.
Até à data, não existem pormenores sobre as medidas em apreço. Neste momento de transição, a equipe do presidente eleito Lula (PT) está focada em avaliar as informações do atual governo e organizar o orçamento para o próximo ano.
Vale ressaltar que Maria do Rosário é um dos nomes listados para o Ministério dos Direitos Humanos, embora o Partido dos Trabalhadores ainda não tenha confirmado quem liderará qualquer uma das pastas do governo.
Reformulação do Cadúnico
Pesquisas mostram que grande parte da população deslocada não consegue se cadastrar no cadastro individual (CadÚnico), que é o portal brasileiro de ajuda. Segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social e da Luta contra a Fome, Teresa Cambello, o governo eleito pretende remodelar o sistema.
“O governo lidou muito mal com o cadastro unificado, congelou o cadastro unificado, criou um cadastro paralelo, estabeleceu um aplicativo paralelo e gerou um conjunto de informações de beneficiários e pessoas que ficaram pobres por causa da pandemia ou por causa da crise”, disse.
“Muita gente acha que há fraude no registro, e eu não vejo dessa forma. As pessoas estavam equivocadas e equivocadas. Não há rede de assistência social para apoiar isso porque o governo federal ignorou a rede de assistência social. Tantas pessoas começaram a se registrar individualmente. Então você tem um histórico muito problemático hoje que precisa ser revisto.”
Auxílio Brasil no valor de R$ 600
O centro das discussões da equipe de Lula no momento é a chamada PEC da Transição, documento que retira do teto de gastos parte das despesas necessárias para o próximo ano. O mais importante é o auxílio brasileiro de R$ 600, que não foi incluído no orçamento enviado por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso.
No projeto enviado pelo vice-presidente eleito, Géraldo Alcmin, a ajuda brasileira (sob o nome de Bolsa Família) é removida do teto de gastos permanentemente. Se isso acontecer, o governo terá um “superávit” de recursos em casa no valor de R$ 105 bilhões.
