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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito novo presidente do Brasil na última eleição, em outubro. Durante sua campanha eleitoral, o líder trabalhista sinalizou um destaque do sigilo de 100 anos criado pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante as discussões, Lula disse que, se eleito, colocaria um fim a essa proteção da informação.
Bolsonaro impôs sigilo a várias questões, uma envolvendo sua carteira de vacinação e outra envolvendo alguns de seus filhos, por exemplo. Agora, com a vitória de Lula na eleição, há dúvidas sobre como o líder trabalhista vai lidar com o assunto e se ele pode influenciar Bolsonaro e sua família de alguma forma.
O segredo de 100 anos de Bolsonaro
O atual presidente Jair Bolsonaro declarou 100 segredos para diversos assuntos. Um deles envolve cartões de acesso ao Palácio do Planalto em nome dos filhos Carlos e Eduardo. O caso de “rachadinhas” investigado pela Receita Federal, sobre o outro filho do agente, Flávio, também foi uma evidência considerável.
Além desses temas, o presidente também decidiu colocar o sigilo de um século sobre as informações de sua carteira de vacinação. O tema tornou-se polêmico após Bolsonaro questionar a eficácia das vacinas produzidas no combate ao Covid-19.
Em relação às críticas à confidencialidade, o atual CEO afirmou que a medida foi puramente pessoal, levando em conta a Lei de Acesso à Informação. No entanto, especialistas e advogados vão para o outro lado desta declaração.
Bolsonaro estaria em perigo com a posse de Lula?
Em entrevista à BBC, o advogado Bruno Morassoti, fundador do Get Aware, disse que é provável que, quando ele assumisse o cargo, Lula decida derrubar o sigilo do governo Bolsonaro.
O Comandante do PT também pode solicitar a revisão das informações e o cancelamento dos pontos LAI, impedindo o uso indevido de seus propósitos. Ainda não se sabe quais os efeitos que o fim do sigilo pode eventualmente ter por 100 anos, pois dependerá das informações a serem divulgadas.
