O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte e a liberação para deixar o Brasil. Bolsonaro afirma ter sido convidado para a posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro, no Capitólio, em Washington, mas até o momento não apresentou o convite oficial à Corte.
Com o passaporte retido desde 2023, Bolsonaro enfrenta obstáculos legais para conseguir a autorização. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a comprovação do convite é indispensável para analisar o pedido. Além disso, Bolsonaro está no centro de uma série de investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo denúncias de participação na tentativa de golpe de Estado e em uma organização criminosa.
Durante a campanha presidencial americana, Bolsonaro e seus aliados declararam apoio irrestrito a Trump, reforçando a relação próxima entre ambos. Recentemente, parlamentares brasileiros, em sua maioria ligados ao PL, anunciaram que irão prestigiar a cerimônia de posse nos Estados Unidos. Bolsonaro busca fazer parte dessa delegação, mas especialistas alertam que a liberação do ex-presidente para sair do país enfrenta barreiras jurídicas significativas.
Advogados consultados explicam que o pedido de Bolsonaro ao STF levanta preocupações de que a viagem possa ser uma tentativa de fuga ou uma estratégia para postergar processos judiciais. “Sem uma justificativa concreta, há o risco de que a Corte veja isso como um movimento para evitar as investigações em curso,” avalia o advogado Wallyson Soares.
O governo brasileiro será representado pela embaixadora Maria Luiza Viotti, uma decisão esperada, considerando as diferenças ideológicas entre os presidentes Lula e Trump. Especialistas apontam que a ausência de Lula reflete um alinhamento estratégico do Brasil com pautas globais distantes do isolacionismo defendido por Trump.
Bolsonaro, por sua vez, enfrenta um cenário complicado. Além das investigações do 8 de Janeiro, a PGR já indicou que há indícios robustos de sua participação em atos antidemocráticos. Em dezembro de 2024, o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco sinalizou que o ex-presidente poderia ser formalmente denunciado ainda no primeiro semestre de 2025.
Para o advogado criminalista Samuel dos Anjos, uma eventual viagem internacional neste contexto poderia ser interpretada como uma tentativa de escapar das consequências legais. “Caso consiga o passaporte, Bolsonaro terá que provar que a viagem é legítima e que não representa risco ao andamento das investigações,” afirma dos Anjos.
O papel de Trump e a possibilidade de asilo
Bolsonaro já insinuou que a vitória de Trump poderia abrir portas para resolver sua situação jurídica no Brasil. No entanto, advogados advertem que um pedido de asilo político nos EUA seria complexo e improvável, dada a gravidade das acusações contra o ex-presidente.
“A relação entre os dois líderes pode ser simbólica, mas o sistema legal americano não facilitaria a concessão de asilo a alguém acusado de subverter a ordem democrática em seu próprio país,” conclui o advogado constitucionalista Wallyson Soares.
A tentativa de Bolsonaro de participar da posse de Trump em meio a um turbilhão de acusações jurídicas e políticas lança luz sobre os desafios que enfrentará em 2025. Com ou sem passaporte, o ex-presidente terá que responder por suas ações no Brasil, enquanto seu nome segue como símbolo de polarização política dentro e fora do país.
Por Karina Pinto, via Rotina de Pauta
