Em fevereiro de 2023, logo após assumir o comando do Ministério da Previdência, o então ministro Carlos Lupi assinou uma portaria que centralizou as decisões administrativas da pasta, retirando a autonomia do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para escolher os membros da direção do órgão.
Pela nova norma, a competência para nomear e exonerar cargos comissionados de níveis inferiores foi delegada ao chefe de gabinete do ministério. Para cargos de maior hierarquia, a decisão passou a ser exclusiva do próprio ministro, o que limitou o poder do presidente do INSS sobre sua equipe.
A portaria anterior, datada de setembro de 2021, autorizava o presidente do INSS e de outras entidades vinculadas ao ministério a fazer livremente as nomeações para suas direções.
Demissão de Lupi após escândalo de fraudes bilionárias
Carlos Lupi foi demitido na sexta-feira (2), após ser responsabilizado por omissão diante de um esquema de fraudes no INSS que superou R$ 6 bilhões em descontos indevidos a aposentados e pensionistas. Segundo a Polícia Federal, houve conivência de membros da autarquia, permitindo os abusos.
O novo titular do Ministério da Previdência será Wolney Queiroz, então secretário-executivo da pasta, cuja nomeação é contestada pela oposição sob o argumento de que ele não agiu para evitar as irregularidades.
Operação Sem Desconto revelou esquema
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril, revelou os detalhes do esquema. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em 14 unidades da federação.
Entre os afastados estão:
Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS (que depois pediu demissão);
Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios no Cidadão;
Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
Um policial federal, cuja identidade não foi divulgada.
Novo presidente do INSS quer “sanear” instituição
Após a operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS. Ele assumiu com a missão de restaurar a confiança na instituição:
“Estou há um dia dentro do INSS e estou seguindo a determinação do presidente da República, que é sanear o INSS, retirar qualquer pecha de corrupção, para que o segurado tenha, na verdade, confiança no INSS”, declarou Waller Júnior.
CGU encontrou falhas estruturais e falta de autorização nos descontosA Controladoria-Geral da União (CGU) também entrou em ação em 2024, apurando aumento de entidades com descontos em benefícios sem autorização expressa dos beneficiários. Auditorias em 29 entidades com Acordos de Cooperação Técnica revelaram:
Ausência de estrutura operacional adequada;
70% das entidades não apresentaram documentação completa;
Entrevistas com 1,3 mil aposentados mostraram que a maioria não autorizou os descontos.
