Trabalhadores da indústria de petróleo e gás querem participação nas discussões de políticas para uma transição energética justa, afirma a FUP
Os trabalhadores da indústria de petróleo e gás, um dos maiores segmentos empregadores do país, querem participação efetiva nas discussões de políticas para uma transição energética justa, soberana e popular. Veja mais na TVT News.
Propostas para viabilizar o processo foram apresentadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na noite desta quinta-feira, 13, durante a COP30, realizada em Belém, no Pará. A agenda da transição energética é prioridade para a FUP, que entende que ela deve ser coordenada pelo Estado e sob liderança da Petrobrás.
Entre as principais sugestões estão a construção de um plano estratégico de transição, elaborado em conjunto com os trabalhadores, com a garantia de capacitação profissional e geração de empregos de qualidade; ampliação de investimentos em tecnologias de baixo carbono; e promoção do desenvolvimento regional.
“É importante uma transição energética que fortaleça a negociação coletiva, o respeito aos direitos dos trabalhadores, afastando ameaças de precarização do trabalho, e que garanta o desenvolvimento sustentável”, destacou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, no painel “A ação sindical no Sul Global por uma transição energética justa e popular”, realizado na quinta-feira, 13, no Pavilhão Brasil, na Zona Azul da COP30, com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Para Bacelar, as mudanças climáticas trazem a oportunidade de um novo projeto de desenvolvimento para o país, associando o progresso técnico-industrial à promoção de garantias sociais e ambientais sólidas. “Para construir uma alternativa ao modelo ineficiente da economia de mercado é preciso garantir que a transição energética seja socialmente justa, economicamente viável e eficaz para atingir as metas climáticas”, frisa ele.
O dirigente da FUP lembra que o Brasil é o quinto maior emissor global, mas pode ser a primeira economia do G20 a alcançar a neutralidade de carbono. Para isso, conta com empresas estatais estratégicas, a Petrobrás e a PBio (Petrobrás Biocombustíveis). “O Estado deve liderar a elaboração e governança de um plano integrado de democratização energética”, diz Bacelar.
Na mesma linha, Bárbara Bezerra, diretora do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (RJ) e representante da FUP nas discussões da COP sobre mudanças climáticas, também participante do painel, defendeu a necessidade de abrasileirar o processo da transição energética, vetando modelos importados e respeitando as características energéticas de cada país.
Durante o evento, foi lançado o Observatório de Óleo e Gás – Soberania Energética e Transição Justa no Brasil, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), em parceria com a FUP e o Instituto Clima e Sociedade (ICS). Trata-se de um painel de indicadores que permitirão monitorar dados e promover estudos e pesquisas sobre o setor, contribuindo para o debate em torno de uma transição energética justa no Brasil.
FUP e a margem Equatorial
No entender da FUP, a exploração da Margem Equatorial (MEB) é importante para a segurança energética nacional e redução da dependência de importação de derivados de petróleo no longo prazo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 1970 e 2024 foram perfurados 815 poços na MEB brasileira. “A região precisa, porém, ser reconhecida como área estratégica, implementando o modelo de partilha da produção”, ressalta Bacelar.
Ele destacou também a necessidade de proteção e salvaguardas às comunidades locais e a aplicação da convenção OIT 169, que exige consulta prévia sobre projetos de exploração e produção na região.
Uma das condições colocadas pela FUP é que a renda gerada pela exploração da Margem Equatorial seja majoritariamente destinada aos estados da região, de forma a promover o desenvolvimento local. Para isso, propõe a criação de um fundo subnacional.
