Nesta sexta (25), a Polícia Federal do Brasil deflagrou a Operação Discalculia, tendo como alvo o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e seus assessores. A investigação procura desarticular uma suposta associação voltada para o desvio de cota parlamentar e falsificação de documentos. A ação policial, orquestrada com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou em 19 mandados de busca e apreensão em várias cidades de Goiás e no Distrito Federal.
O secretário-geral do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, criticou duramente a operação, alegando que se tratava de mais uma ação autoritária e parcial. Marinho apontou ainda que essa iniciativa judicial intensificou-se em um momento crítico do calendário eleitoral, faltando menos de 48 horas para o segundo turno das eleições municipais. Ele expressou preocupação com a possibilidade de a operação influenciar os resultados das votações, ressaltando a necessidade de razoabilidade e prudência nesse contexto.
NOTA PÚBLICAA operação policial e a busca e apreensão na residência do Deputado Federal Gustavo Gayer representam mais uma ação nessa escalada autoritária e parcial de um ministro do STF contra um espectro político que representa grande parte da população brasileira.Com base… pic.twitter.com/PekTlwObuq— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) October 25, 2024
Quais são os objetivos e implicações da Operação Discalculia?
A Operação Discalculia visa investigar o desvio de recursos públicos por meio do uso inadequado de cotas parlamentares e a criação fraudulenta de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Sob ordens do ministro do STF Alexandre de Moraes, a operação destaca a importância de preservar a honestidade no uso de fundos públicos, buscando também proteger o processo democrático em vigor. A ação, apesar de sua relevância, enfrenta críticas devido à sua execução em período eleitoral.
O chefe da operação mencionou que o objetivo principal é garantir que os recursos públicos cumpram suas funções legítimas. Além disso, o procedimento visa alertar para a criação de Oscips fraudulentas, que podem desviar verbas de suas finalidades sociais. As atividades da Polícia Federal levantaram preocupações sobre a integridade dos processos políticos em curso.
Reação de Gayer
Em resposta à operação, Gustavo Gayer publicou um vídeo em suas redes sociais expressando sua indignação e acusando o ministro Alexandre de Moraes de autoritarismo. O parlamentar otimizou os eventos recentes para reforçar uma narrativa de perseguição política, chamando a prática de “uma jogada ditatorial”. Esses acontecimentos aumentaram a tensão na esfera política, especialmente dentro do Partido Liberal, que ecoou preocupações similares.
O caso realça a divisão política no Brasil, onde eventos judiciais podem gerar grande repercussão entre diferentes espectros políticos. As ações e reações polarizaram ainda mais o debate nacional sobre a interferência do judiciário na política e as alegações de ações abusivas contra parlamentares de oposição.
Os efeitos da Operação nas eleições e na democracia brasileira
A proximidade das eleições municipais torna a operação especialmente crítica. Rogério Marinho apontou a operação como uma ameaça ao bem jurídico protegido—o processo eleitoral—e enfatizou que este tipo de intervenção poderia ter consequências significativas para o regime democrático. Há preocupações de que tal ação possa desestabilizar ainda mais um ambiente político já volátil.
O caso também traz à tona uma discussão sobre o equilíbrio entre o combate à corrupção e a proteção das liberdades democráticas. O desafio é assegurar que as investigações legítimas de crimes ocorram sem minar a confiança pública no processo eleitoral, fundamental para a manutenção da democracia.
