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Cerca de 100 mil trabalhadores terão acesso ao PIS/Pasep até dezembro. A atual tabela do abono salarial é composta por valores não recuperados durante a tabela original, que entrou em vigor no início deste ano.
Declaração
Originalmente, o trabalhador tem um prazo de cinco anos a contar da data de apresentação para realizar o PIS/PASEP. Nesse caso, exclusivamente, o recurso poderá acessar os valores novamente em 2022.
Quem não aproveitar essa segunda chance, terá que aguardar até o próximo calendário de pagamento do PIS/PASEP. Atualmente, os valores estão disponíveis para os trabalhadores que prestaram serviços de carteira assinada entre 2016 e 2020.
Declaração
O caixa retroativo do PIS/PASEP foi emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF) em outubro deste ano. Os trabalhadores que tenham dúvidas sobre o direito a receber os valores decorrentes do subsídio de remuneração podem consultar a elegibilidade ligando para o 158 ou através do pedido de Cartão de Trabalho Digital (CTD).
Quem é elegível para PIS/PASEP retroativamente?
Para obter um PIS/PASEP, o trabalhador precisa verificar o direito ao abono salarial no ano de referência. De qualquer forma, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado em programas PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Recebe até dois salários-mínimos;
- Obter dados trabalhistas informados e devidamente atualizados na lista anual de informações sociais (Rais).
Declaração
Qual o valor do PIS/PASEP retroativamente?
O valor do PIS/PASEP é cumulativo, podendo chegar ao salário mínimo nas condições dos trabalhadores que tenham licença assinada há 12 meses ou mais. O valor mínimo é de R$ 101 para quem tiver exercido apenas um mês de emprego oficial. Verificar!
- 5 meses úteis – R$505;
- 6 meses úteis – R$ 606;
- 10 meses úteis – R$ 1.010;
- 11 meses de trabalho – R$1.111;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.212.
Outras pessoas podem efetuar o pagamento nas agências do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
