Nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso é sobre uma declaração que Nikolas deu durante um evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023. Na ocasião, ele chamou Lula de “ladrão”. Ricardo Cappelli, que estava à frente do Ministério da Justiça na época, pediu ao STF a abertura de uma investigação.
O ministro Luiz Fux é o relator do inquérito, que foi aberto em abril deste ano na Corte. Em junho, a Polícia Federal (PF) havia concluído que se tratava de um “crime de menor potencial ofensivo”. Por isto, o parlamentar não foi indiciado na época.
Para o crime de injúria é prevista uma pena de um a seis meses de detenção (quando não há regime fechado) ou multa. Três agravantes de pena foram aplicados a pedido da PGR: a injúria ser contra o presidente da República, contra uma pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado em redes sociais.
O vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho solicitou uma audiência ao STF para que seja estabelecido um acordo com o deputado. Caso não haja o acordo, a PGR pede o processamento da ação penal contra Nikolas.
O deputado não se manifestou até a publicação desta matéria.
