A Polícia Federal (PF) deve instaurar uma apuração sobre fake news em que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, dizia: “A moeda dos Brics nos salvaguardaria da extrema influência que o dólar exerce no nosso mercado”. A informação foi desmentida pela GloboNews.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) que acionou a PF justificando que a notícia falsa prejudicou ações do governo para conter o preço do dólar. Além disso, Galípolo teria dito que o dólar teria uma cotação de R$5.
A AGU utiliza do art. 27-C da Lei nº 6.385/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários para sustentar que as notícias falsas podem configurar crime.
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A informação circulou principalmente no X (antigo Twitter). “As postagens trazem posicionamentos desprovidos de qualquer fundamento, prontamente desmentidas pelo Bacen, mas que ganharam repercussão significativa no mercado financeiro e em páginas e perfis especializados em análise econômica, fato que gerou impactos negativos na cotação do dólar”, escreveu em nota a AGU.
A procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia Lopes, destaca que a proteção e a promoção da integridade da informação exigem que o ecossistema digital ofereça informação confiável, consistente, clara e precisa.
“Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, já que essas condutas podem causar prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito”, finalizou.
