Um projeto de lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) na última sexta-feira (11) pretende punir institutos de pesquisa de intenção de votos que apresentarem, na semana das eleições, resultados que divirjam do resultado oficial do pleito acima da margem de erro prevista. De acordo com a proposta, as empresas podem ser proibidas de fazer novas análises por cinco anos.
A proposição protocolada por Nogueira adiciona um parágrafo e um inciso ao art. 33 da Lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. O inciso inserido prevê que o nome do estatístico responsável pela análise deverá constar no registro do levantamento na Justiça Eleitoral. Já no novo parágrafo, é adicionado a punição pelos resultados divergentes.
– A divulgação de pesquisa, realizada nos sete dias que antecedem o pleito, que venha a divergir dos resultados da eleição além da respectiva margem de erro implica vedação, por cinco anos a partir da data da eleição, do registro e divulgação de pesquisa eleitoral realizada pela mesma entidade ou empresa, bem como de responsabilidade do respectivo estatístico – diz o texto proposto.
Na justificativa do projeto de lei, Nogueira cita casos de divergência em pesquisas registradas na última semana antes do primeiro turno das eleições deste ano. Em uma delas, pela Prefeitura de Cuiabá, o atual prefeito Eduardo Botelho (União Brasil) aparecia em primeiro lugar e com 12 pontos de vantagem para o terceiro colocado. No resultado final, Botelho ficou fora do segundo turno.
O senador citou também um caso que ele considerou “ainda mais preocupante”, que ocorreu em Teresina, capital do Piauí. Em uma pesquisa na véspera da eleição, chegou a ser cogitada a derrota de Silvio Mendes (União Brasil) ainda no primeiro turno. Nas urnas, porém, acabou ocorrendo o inverso e o político foi eleito ainda na primeira rodada de votação.
– Erros dessa magnitude configuram, ao fim e ao cabo, um grave fenômeno de desinformação, capaz de induzir o comportamento dos eleitores. Eleitores indecisos, ou mesmo aqueles que já possuem uma preferência definida, podem optar pela estratégia do voto útil com base nos resultados dessas pesquisas – resume Nogueira.
