O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo.
A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.
Segundo o governo, o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de doenças), que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, esses segurados, ao ligarem para o 135 (central de atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial”, disse Stefanutto.
O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e
- Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
Como vai funcionar?
Segundo o INSS, a revisão dos benefícios se dará, num primeiro momento, por meio da checagem de dados: o instituto fará cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício. Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS.
O presidente da autarquia aconselha aos beneficiários que tenham sempre os documentos em dia.
“Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a necessidade de manter o benefício”, diz Stefanutto.
No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil pedidos de BPC. No mesmo período em 2023, 866 mil. Já de janeiro a junho deste ano, o número superou um milhão (1,04 mihão).
Questionado sobre o que explicaria esse aumento, o presidente do INSS disse que é necessária uma avaliação técnica, mas elencou uma soma de fatores.
“A meu ver, as pessoas que estão em vulnerabilidade social, ou que perderam seus empregos, buscam benefícios no INSS – mesmo que não tenham direito – na esperança de garantir alguma renda. Isso é uma avaliação pessoal. Para termos certeza desse movimento é necessário fazer um estudo técnico”, avaliou.
