Em entrevista nessa quarta-feira (22/1), o deputado federal Nikolas Ferreira, conhecido por suas opiniões firmes, comentou sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode alterar a faixa etária mínima para algumas candidaturas políticas. A proposta, apresentada pelo também mineiro Eros Biondini, visa adequar a idade mínima exigida para o Senado e a Presidência da República, o que teria implicações diretas para as aspirações de Ferreira.
Atualmente, a Constituição brasileira exige que candidatos ao Senado e à Presidência tenham pelo menos 35 anos de idade. A proposta de Biondini sugere uma redução para 30 anos, o que abriria novas portas para políticos mais jovens. Nikolas Ferreira, que terá 30 anos na próxima eleição presidencial, expressou entusiasmo pela ideia, ressaltando que se sentiria plenamente capacitado para assumir uma posição no Senado.
Como a PEC irá Impactar?
Nikolas Ferreira/© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A possível mudança na idade mínima para candidaturas pode trazer significativas transformações ao cenário político brasileiro. Ela não apenas beneficiaria jovens políticos, como também alteraria o dinamismo das campanhas eleitorais. Ao permitir candidaturas mais jovens, a política nacional pode passar a ter uma representação com novas perspectivas e maior diversidade na formulação de políticas públicas.
Ademais, a redução da idade mínima para senadores e presidentes pode estimular um aumento no engajamento político entre a juventude. No entanto, críticos argumentam que a diminuição da restrição etária não resolve questões estruturais mais profundas da política, como corrupção e ineficácia legislativa. Assim, o debate sobre essa PEC promete ser intenso e multifacetado.
“O Senado entraria com uma luva para mim. É o Senado que hoje é responsável por dar corda ao abuso de autoridade dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), principalmente o Alexandre de Moraes. Pode governar um estado com 30 anos, mas não pode ser senador? É desconexo”, disse Nikolas.
Qual o Impacto da Idade na Eficácia Política?
Embora a idade seja frequentemente discutida como critério para elegibilidade, a eficácia política depende de uma combinação de experiência, capacidade de liderança e compreensão das necessidades da população. A idade mínima para entrar na política é uma barreira que muitos aspirantes enfrentam, e a flexibilização dessa condição poderia incentivar maior participação e inovação política.
Por outro lado, a experiência acumulada ao longo de anos de serviço é inestimável. Políticos mais jovens precisam encontrar um equilíbrio entre frescor e aprendizado, muitas vezes se valendo da orientação de colegas mais experientes. Analisando o cenário internacional, muitos países já permitiram representantes mais jovens, trazendo uma renovação saudável ao processo político.
Quais Outras Limitações de Idade Existem?
Pelas minhas contas isso daqui já dá impeachment. https://t.co/j6u6uBi0mn— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 22, 2025
Além das exigências para o Senado e a Presidência, a Constituição brasileira estabelece idades mínimas para outros cargos políticos. Governadores e vice-governadores devem ter pelo menos 30 anos, enquanto deputados federais, estaduais, prefeitos e vice-prefeitos podem se candidatar a partir dos 21 anos. Esta dispersão etária reflete a diversidade de responsabilidades e competências exigidas por cada cargo.
Um exemplo recente é o de Chiara Biondini, filha do deputado Eros Biondini, que foi empossada como deputada estadual aos 20 anos. Esse caso ressalta como as regras atuais já permitem a inclusão de jovens na política, embora com algumas limitações temporais. Ajustar essas normas pode eliminar discrepâncias e criar um caminho mais direto para futuras lideranças.
Considerando o atual panorama político, a adaptação das normas constitucionais relacionadas à idade mínima para candidaturas requer um amplo debate e consenso entre diversas forças políticas. As mudanças propostas precisam ser avaliadas não apenas sob a perspectiva das oportunidades individuais mas também quanto ao impacto na governabilidade e na qualidade da representação.
