O programa Pé-de-Meia foi implementado pelo governo brasileiro em 2023 com o objetivo de apoiar estudantes do ensino médio público. A iniciativa busca garantir que os alunos permaneçam na escola e concluam seus estudos, oferecendo incentivos financeiros para reduzir a evasão escolar. Em 2025, o programa continua a beneficiar novos alunos do primeiro ano, além de renovar automaticamente a participação daqueles que já estavam inscritos.
Os pagamentos das primeiras parcelas de 2025 começaram no final de março, proporcionando um alívio financeiro significativo para muitas famílias. O programa também inclui estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo suporte financeiro adaptado às suas necessidades específicas.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia opera através de um sistema de incentivos financeiros, que são distribuídos aos alunos que atendem a determinados critérios. Ao se matricular no ensino médio regular, o estudante recebe um pagamento inicial de R$ 200. Para continuar recebendo as parcelas mensais, o aluno deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Além disso, ao concluir cada ano letivo com aprovação, o estudante recebe um bônus de R$ 1.000, que é acumulado até a formatura.
Os alunos do terceiro ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um incentivo adicional. Para os estudantes da EJA, o programa oferece um pagamento inicial e parcelas subsequentes, desde que a frequência escolar seja mantida.
Critérios de elegibilidade
O programa é voltado para estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas. Para ser elegível, o aluno deve ter entre 14 e 24 anos no ensino regular ou entre 19 e 24 anos na EJA. É necessário possuir um CPF regular e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
As informações de matrícula são verificadas pelo MEC, que cruza os dados com o CadÚnico para determinar a elegibilidade dos estudantes. Este processo garante que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Acesso aos benefícios
Após a inclusão no programa, uma conta digital é aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal em nome do estudante. Esta conta pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessário que um responsável legal desbloqueie a conta. Já os maiores de 18 anos têm acesso imediato à conta.
O aplicativo Jornada do Estudante, atualizado com os dados de 2025, permite que os alunos verifiquem sua elegibilidade e acompanhem os pagamentos. O app também fornece informações sobre os critérios que não foram atendidos, caso o estudante não seja elegível.
Impacto do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi estabelecido pela Lei nº 14.818/2024 e visa democratizar o acesso à educação, reduzindo desigualdades sociais. Ao incentivar a conclusão do ensino médio, o programa promove a inclusão social e oferece aos jovens a oportunidade de melhorar suas perspectivas futuras. A colaboração entre estados, municípios e o Distrito Federal é fundamental para o sucesso do programa, garantindo que as informações necessárias sejam fornecidas para a execução eficaz do incentivo.
