O Partido da Causa Operária (PCO) lançou duras críticas à denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em um artigo publicado nesta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, no portal Diário do Poder. A sigla de esquerda alega que a acusação, assinada por Gonet e direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF), representa uma tentativa de perseguição política articulada pelo Estado contra uma liderança opositora.
Segundo o PCO, a denúncia, que envolve Bolsonaro e outras 33 pessoas, carece de provas concretas e se sustenta apenas em interpretações subjetivas baseadas em um suposto “contexto” político. A crítica foi publicada no site do partido e reforçada em postagens recentes na rede social X, onde a sigla também acusou instituições como o STF, a própria PGR e a Polícia Federal de serem os verdadeiros “golpistas” ao utilizarem seus poderes para fins políticos.
O PCO argumenta que a ação de Gonet fere princípios básicos do Direito, como a legalidade e a isonomia, e caracteriza a denúncia como um dos “mais aberrantes casos” de abuso estatal com o objetivo de silenciar adversários políticos. O partido destaca que as mais de 250 páginas do documento da PGR não apresentariam evidências objetivas de crimes específicos cometidos por Bolsonaro, mas sim uma narrativa construída para justificar uma condenação pré-determinada. A motivação, conforme o PCO, seria consolidar um regime de repressão contra vozes dissidentes no Brasil.
Argumentos do PCO Sobre a Denúncia
A denúncia de Paulo Gonet, conforme detalhado pelo PCO, surge em um momento de forte polarização política no Brasil, agravada desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, que o partido considera um golpe de Estado orquestrado por setores do Judiciário e da mídia. No artigo intitulado “O tribunal político de Paulo Gonet”, publicado no Diário da Causa Operária, a sigla afirma que a PGR abandonou a busca por provas materiais em favor de uma acusação fundamentada em conjecturas e interpretações de discursos públicos de Bolsonaro.
O PCO cita, por exemplo, que críticas do ex-presidente ao STF ou ao sistema eleitoral brasileiro foram tratadas por Gonet como indícios de crimes graves, uma abordagem que o partido considera arbitrária e juridicamente insustentável. A denúncia também é comparada à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Bolsonaro inelegível, outro processo que, segundo o PCO, careceu de base factual sólida.
O partido argumenta que essa estratégia reflete uma tendência crescente de instrumentalização das instituições estatais para perseguir adversários políticos, especialmente aqueles alinhados à direita, como Bolsonaro. Além disso, o PCO ressalta que a denúncia de Gonet não especificaria atos ilícitos concretos, mas dependeria de uma “história” criada para incriminá-lo, o que violaria a segurança jurídica. Para a sigla, esse tipo de ação demonstra como o Estado, sob controle de elites econômicas, estaria se valendo de ferramentas legais para consolidar seu domínio político e suprimir lideranças populares ou dissidentes.
Desdobramentos e Implicações da Crítica do PCO
A posição do PCO em relação à denúncia de Gonet levanta questões sobre os limites do uso do poder judiciário em disputas políticas no Brasil, um debate que ganha força em meio às tensões entre os poderes da República. Ao classificar a ação da PGR como um “tribunal político”, o partido sugere que o processo contra Bolsonaro pode abrir precedentes perigosos para a democracia, permitindo que críticas ao Judiciário ou ao sistema eleitoral sejam criminalizadas sob pretextos vagos.
Essa visão é reforçada pela afirmação do PCO de que as 268 páginas da denúncia não comprovariam a existência de um crime específico, mas serviriam como instrumento de repressão contra direitos democráticos. A crítica também aponta para um impacto mais amplo: o fortalecimento de um regime autoritário que, segundo o partido, já se intensificou após o golpe de 2016. O PCO vai além e acusa instituições como o STF e a PGR de agirem em conluio com grandes conglomerados econômicos e midiáticos, como a Rede Globo, para manter o controle político do país. A análise do partido inclui a possibilidade de que a denúncia seja apenas um capítulo de uma ofensiva maior contra lideranças que desafiam o establishment, independentemente de sua orientação ideológica.
Embora o PCO seja uma sigla de esquerda, sua defesa de Bolsonaro neste caso reflete uma preocupação compartilhada por setores da oposição sobre o uso seletivo do sistema judiciário, o que poderia, no futuro, atingir outros grupos políticos. A reação do partido também evidencia a complexidade do cenário político brasileiro, onde alianças improváveis podem surgir em nome da resistência a medidas percebidas como autoritárias.
Perspectivas Futuras Após a Denúncia
A denúncia de Paulo Gonet e a resposta do PCO sinalizam um futuro de incertezas e embates no campo político e jurídico brasileiro, com potencial para aprofundar a crise de legitimidade das instituições. Caso o STF aceite a acusação da PGR, o processo contra Bolsonaro pode se arrastar por meses ou anos, alimentando ainda mais o clima de polarização no país. O PCO, ao denunciar o que considera um abuso de poder estatal, busca alertar para os riscos de um precedente que torne o Judiciário uma arma política permanente, capaz de atingir qualquer liderança que contrarie os interesses dominantes.
A posição do partido, embora minoritária, pode encontrar eco em setores que também questionam a imparcialidade de ações como essa, ampliando o debate sobre o papel do STF e da PGR na democracia. Por outro lado, a ausência de uma resposta oficial da Procuradoria-Geral da República às críticas do PCO mantém em aberto a possibilidade de que o órgão reforce sua narrativa com novos elementos ou justificativas. Para o futuro, o desfecho desse caso pode influenciar não apenas o destino político de Bolsonaro, mas também o equilíbrio entre os poderes no Brasil, testando os limites da separação entre Judiciário e política.
O PCO encerra sua crítica com um alerta sombrio: se as instituições continuarem a agir dessa forma, o Brasil caminha para uma ditadura ainda mais severa, onde os direitos democráticos do povo serão irremediavelmente comprometidos. Assim, o episódio reflete um momento crítico na história recente do país, com consequências que só o tempo poderá revelar.
