O deputado federal Kim Kataguiri (SP) e o deputado estadual Guto Zacarias (SP), ambos do União Brasil, acionaram o Ministério Público Federal (MPF) pedindo que seja instaurado um inquérito civil para averiguar a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e sua ligação com a primeira-dama, Janja. Kataguiri e Zacarias acusam Janja e a entidade de corrupção, favorecimento indevido e aparelhamento do Estado.
A OEI firmou contratos superiores a R$ 700 milhões com o governo Lula sem respeitar o devido processo licitatório, levantando suspeitas. Alguns desses contratos formalizados têm relação com a organização de grandes eventos, como a COP-30 e a Cúpula do G20.
Os parlamentares afirmam que Janja ocupa um cargo de coordenação dentro da instituição, o que caracteriza conflito de interesses e favorecimento político. Eles também observaram que o presidente Lula editou decretos abrindo mão da validação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) sobre os contratos.
Há investigações em curso sobre a OEI, envolvendo supostas práticas criminosas na Colômbia e Argentina, segundo os deputados.
– Estamos diante de um possível escândalo, que envolve desvio de recursos públicos, favorecimento indevido e quebra da legalidade. É inadmissível que se editem regras sob medida para uma entidade próxima à esposa do presidente. O Estado brasileiro não pode funcionar como balcão de negócios pessoais – declarou Guto Zacarias.
