Uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) revelou um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Batizada de Operação Sem Desconto, a ação identificou que os valores retidos diretamente da folha dos beneficiários saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para impressionantes R$ 2,8 bilhões em 2024.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, grande parte dos aposentados ouvidos durante a auditoria não reconhecia ter autorizado os descontos. “Identificamos que a maioria dos entrevistados não sabia da existência da cobrança ou acreditava ser um desconto obrigatório”, afirmou o ministro. Para combater esse tipo de fraude, a CGU recomenda que aposentados revisem seus extratos e, se necessário, solicitem a exclusão dos descontos diretamente pelo aplicativo do INSS.
Nesta quarta-feira (23), cerca de 700 agentes da Polícia Federal e 80 servidores da CGU saíram às ruas para cumprir 211 mandados judiciais, entre buscas e apreensões, sequestros de bens estimados em R$ 1 bilhão e seis prisões temporárias em diversos estados e no Distrito Federal. A operação atinge 14 unidades da federação, entre elas São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná e Pernambuco.
A apuração, iniciada em 2023, investigou 29 entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU concluiu que 70% dessas entidades não entregaram documentação obrigatória e muitas não tinham capacidade operacional para prestar os serviços que prometiam. As entidades sob investigação incluem Ambec, Sindnap/IFS, AAPB, AAPEN, Contag, AADPS Universo, Unaspub, Conafer, ADPAP PREV, ABCA/Amar Brasil e CAAP.
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Outro ponto alarmante da investigação é a identificação de servidores públicos envolvidos no esquema. Seis foram afastados de suas funções, inclusive o atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Além disso, um policial federal teria prestado suporte ao grupo criminoso e também foi alvo de busca e afastamento.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, os envolvidos poderão responder por corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, organização criminosa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.
Para evitar novos casos, o governo federal promete reforçar a segurança nos sistemas de autorização de descontos, com o uso obrigatório de biometria via Dataprev, que ainda não foi plenamente implementado.
A CGU também já suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica com nove entidades como medida preventiva, enquanto os processos judiciais avançam.
A orientação à população é clara: aposentados que não reconhecem descontos em seus benefícios devem procurar imediatamente os canais do INSS para correção. A proteção aos idosos e beneficiários da Previdência é prioridade, e a investigação segue para responsabilizar todos os envolvidos.
