O presidente Lula tem demonstrado irritação com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo fato de o parlamentar encampar uma proposta alternativa ao Projeto de Lei de Anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023.
A informação é da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo interlocutores do presidente da República, Lula deixou claro que não gostaria de ver avançar nenhuma proposta que isentasse ou atenuasse as penas das pessoas que participaram do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes no início de 2023.
“No entorno do chefe do Executivo, impera a leitura de que a iniciativa vai servir como mais um instrumento de chantagem e pressão de Alcolumbre, descrito no Palácio do Planalto como ainda mais determinado e insaciável que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha”, informa o blog.
A anistia que Lula não quer
Como revelou a revista Crusoé, como o movimento pela anistia ganhou força no Congresso, Alcolumbre resolveu agir e deve apresentar até o final do mês uma proposta alternativa de anistia aos réus do 8 de janeiro: um texto que livra os mais humildes, mantém penas por depredação ao patrimônio público, e não isenta Jair Bolsonaro de uma eventual responsabilidade futura.
Alcolumbre pretende adaptar um projeto de lei protocolado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, em sua origem, tenta corrigir várias distorções nas penas arbitradas pelo ministro Alexandre de Moraes. A proposta, em síntese, adequa o código penal para prever o seguinte: “A sentença ou acórdão condenatórios deverão, sob pena de nulidade, descrever de forma individualizada a conduta do agente”.
O presidente Lula tem demonstrado irritação com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo fato de o parlamentar encampar uma proposta alternativa ao Projeto de Lei de Anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023.
A informação é da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo interlocutores do presidente da República, Lula deixou claro que não gostaria de ver avançar nenhuma proposta que isentasse ou atenuasse as penas das pessoas que participaram do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes no início de 2023.
“No entorno do chefe do Executivo, impera a leitura de que a iniciativa vai servir como mais um instrumento de chantagem e pressão de Alcolumbre, descrito no Palácio do Planalto como ainda mais determinado e insaciável que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha”, informa o blog.
A anistia que Lula não querComo revelou a revista Crusoé, como o movimento pela anistia ganhou força no Congresso, Alcolumbre resolveu agir e deve apresentar até o final do mês uma proposta alternativa de anistia aos réus do 8 de janeiro: um texto que livra os mais humildes, mantém penas por depredação ao patrimônio público, e não isenta Jair Bolsonaro de uma eventual responsabilidade futura.
Alcolumbre pretende adaptar um projeto de lei protocolado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, em sua origem, tenta corrigir várias distorções nas penas arbitradas pelo ministro Alexandre de Moraes. A proposta, em síntese, adequa o código penal para prever o seguinte: “A sentença ou acórdão condenatórios deverão, sob pena de nulidade, descrever de forma individualizada a conduta do agente”.
A proposta também determina que os crimes mais graves como Golpe de Estado ou Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito sejam incluídos em uma única imputação penal e sejam imputados apenas a financiadores, organizadores ou idealizadores dos atos. Na prática, a proposta, caso fosse aprovada, poderia resultar em uma revisão penal de pelo menos 250 pessoas condenadas pelo Supremo a penas entre 11 e 17 anos – entre as quais a cabeleireira Debora Rodrigues.
