O senador Marcio Bittar (União-AC) elogiou o avanço na Câmara dos Deputados de projetos que, segundo ele, impedem o Supremo Tribunal Federal (STF) de legislar sobre outros Poderes.
O parlamentar se referiu à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, que possibilita ao Congresso Nacional suspender decisões do STF que eventualmente sejam consideradas inadequadas ao exercício da função jurisdicional.
Bittar ainda defendeu a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. O senador argumentou que muitos parlamentares são contrários à ideia por medo de represálias.
“É bom que saibam que muitos parlamentares não assinam a abertura de um processo de impeachment porque têm processo no Supremo Tribunal Federal e cada um sabe onde o calo aperta. No momento em que a Câmara fizer a mesma coisa que fizemos aqui, acabaria com essa pedra, com essa faca no pescoço de vários parlamentares”, disse.
O parlamentar convidou a população para participar da manifestação que será realizada em São Paulo no dia 7 de setembro. Segundo ele, será feito um esforço para coletar assinaturas em apoio à abertura do processo de impeachment contra o ministro. Bittar enfatizou que mais de 1,5 milhão de assinaturas já foram coletadas em todo o Brasil, e a meta é alcançar 2 milhões.
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