A Justiça derrubou a liminar que havia concedido em ação promovida por parlamentares do PSOL. Eles pediam o cancelamento do aumento da tarifa municipal de ônibus na cidade de São Paulo, alegando falta de participação popular na decisão do Executivo municipal.
O aumento da tarifa – de R$ 4,40 para R$ 5 – foi o primeiro desde 2021, sendo anunciado pelo prefeito bolsonarista Ricardo Nunes (MDB) no último dia 26.
Porém, parlamentares da oposição conseguiram liminar que havia deixado a efetivação do aumento em suspenso.
Decisão da tarifa
O juiz Bruno Luiz Cassiolato considerou a legalidade da reunião que aprovou o aumento para R$ 5. O PSOL havia recorrido à Justiça, alegando irregularidade na reunião do CMTT (Conselho Municipal de Transporte e Trânsito). Isso porque o partido considerou uma manobra sua realização nos últimos dois dias de 2024.
No dia 28 de dezembro, a Justiça pediu à prefeitura que apresentasse documentos que justificassem o aumento. “À luz da farta documentação apresentada pelo Requerido [prefeitura], entendo que não há razões para acolhimento do pedido antecipatório formulado” [pelo PSOL]”, disse Cassiolato em sua decisão.
Com informações da Agência Brasil
