O aumento do salário mínimo em 2025 trouxe mudanças significativas para os microempreendedores individuais (MEI) no Brasil. Este reajuste, que elevou o salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.518, resultou em um aumento proporcional na contribuição mensal paga pelos MEIs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de algumas informações incorretas circularem nas redes sociais, a alíquota de contribuição permanece inalterada.
Os MEIs contribuem com 5% do salário mínimo para o INSS, o que garante acesso a benefícios previdenciários essenciais. Com o novo salário mínimo, o valor da contribuição mensal passou de R$ 70,60 para R$ 75,90. É importante destacar que a alíquota não sofreu alteração, permanecendo a mesma.
Como funciona a contribuição do MEI?
A contribuição dos MEIs é calculada com base no salário mínimo vigente, e é destinada a assegurar direitos previdenciários. Para os caminhoneiros que são MEIs, a alíquota é diferente, sendo de 12% do salário mínimo, o que elevou a contribuição de R$ 169,44 para R$ 182,12. Este valor pode variar dependendo do tipo de carga transportada e da região de destino.
Além disso, MEIs que atuam em setores específicos, como comércio e indústria, estão sujeitos a taxas adicionais. Aqueles que lidam com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagam um acréscimo de R$ 1, enquanto prestadores de serviços pagam R$ 5 a mais devido ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para atividades mistas, o acréscimo é de R$ 6.
Quais benefícios o MEI garante com a contribuição?
Os microempreendedores individuais que mantêm suas contribuições em dia têm acesso a uma série de benefícios previdenciários. Estes incluem aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Esses benefícios são fundamentais para garantir a segurança financeira dos MEIs em situações de necessidade.
Esclarecendo mal-entendidos sobre o aumento
Nas redes sociais, algumas postagens sugeriram erroneamente que a alíquota de contribuição dos MEIs havia aumentado para 7,5%. No entanto, essa informação é incorreta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que a alíquota permanece em 5% do salário mínimo. Qualquer mudança nesse percentual depende de aprovação legislativa.
Essas informações equivocadas geraram confusão, mas é crucial que os MEIs entendam que o aumento no valor pago é uma consequência direta do reajuste do salário mínimo, e não de uma nova taxação ou aumento de alíquota.
Orientações para os MEIs
Os microempreendedores devem ajustar seus pagamentos mensais conforme o novo valor de contribuição. Manter-se informado através de fontes confiáveis é essencial para evitar equívocos e garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente. Assim, os MEIs podem continuar a usufruir dos benefícios previdenciários sem interrupções.
