O partido Novo, através de sua bancada, apresentou um pedido formal para a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de que ele esclareça questões no plenário da Câmara. Os representantes políticos desejam que o chanceler esclareça a nota divulgada pelo ministério sobre a ação judicial em curso nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O texto é endossado pelos deputados Marcel van Hattem (RS), Ricardo Salles (SP), Gilson Marques (SC) e Adriana Ventura (SP). Eles classificam como “absurda” a declaração divulgada pelo Itamaraty em resposta ao comentário do Departamento de Estado dos EUA sobre a ação contra Moraes.
No documento, os parlamentares mencionam uma reportagem da CNN Brasil que divulga a informação de que Alexandre de Moraes e o assessor especial de Lula para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, teriam sido consultados de maneira informal pelo Itamaraty antes da nota ser publicada.
Os parlamentares desejam a presença de Mauro Vieira no plenário para esclarecer a elaboração da nota e confirmar se o ministro do STF realmente foi consultado “de maneira não oficial”.
Os deputados sinalizam que, caso seja comprovado que Moraes foi consultado pelo ministério, a conduta “fere os trâmites oficiais e levanta suspeitas sobre a transparência e a responsabilidade na administração pública”.
“Essa atitude é considerada atípica e potencialmente prejudicial à legitimidade das ações do Poder Executivo na esfera internacional”, argumentou a bancada do Novo.
Novo quer esclarecer “questões sensíveis” O pedido de convocação pede explicações sobre “questões sensíveis” que envolvem a relação entre Brasil e Estados Unidos. Os seguintes pontos foram enfatizados pela bancada:
A crítica direcionada ao Departamento de Estado dos EUA baseia-se principalmente na alegação de que houve uma distorção das decisões do Supremo Tribunal Federal.
Os detalhes das circunstâncias e possíveis desvios do procedimento regular esperado em comunicações diplomáticas foram as razões para a consulta prévia e não oficial ao ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, os parlamentares ressaltaram que a nota do Itamaraty pode representar uma “ingerência indevida do STF” na condução da diplomacia brasileira. “A política externa brasileira não pode ser guiada por interesses individuais de magistrados”, enfatizou o texto.
Críticas à nota sobre Moraes As críticas dos congressistas foram direcionadas ao posicionamento do Ministério das Relações Exteriores em relação à manifestação do Departamento de Estado dos EUA sobre o processo judicial iniciado pelas empresas Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes.
Para a bancada do Novo na Câmara, a postura da pasta em relação ao caso pode ser interpretada como uma “resposta reativa e influenciada por interesses ideológicos, em vez de se basear exclusivamente na defesa institucional”.
Em documento oficial, deputados argumentam que a “política externa brasileira deve ser pautada pela solução pacífica de controvérsias, não pela criação de conflitos com nações aliadas”. As informações são da Revista Oeste.
