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O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não começou, mas alguns pontos já começaram a avançar por membros da equipe de transição. Um dos temas que gera curiosidade é a questão da prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal, como funcionará esse procedimento?
A prova de vida é um sistema que deve ser feito regularmente pelos segurados do INSS. A ideia, como o próprio nome diz, é que um cidadão prove que está vivo e continue recebendo sua aposentadoria normalmente. Aqueles que não realizam este procedimento regularmente correm o risco de perder seus benefícios.
Inicialmente, o plano de implementação da Comprovação de Vida exigia que o segurado se dirigisse pessoalmente à agência bancária, para comprovar que está vivo. No entanto, nos últimos meses, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu considerar alguns outros pontos como prova de vida.
Votar na eleição presidencial deste ano, por exemplo, foi um sinal de vida. Milhares de idosos que foram votar não precisarão realizar o procedimento novamente. Afinal, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já o considera vivo. As informações são repassadas ao INSS.
O que o novo governo fará em relação à prova de vida?
Em entrevista esta semana, o ex-ministro da Segurança Social e membro da equipa de transição José Pimentel defendeu a manutenção do sistema atual. Entre outros pontos, ele disse que as ferramentas tecnológicas evoluíram e o INSS pode contar com a validação desse formato que agora é válido.
“A primeira prova de vida foi feita em 2009 e ele não precisava de ninguém. Eles fizeram isso nos órgãos do INSS sem interrupção. E quem tivesse alguma dificuldade de locomoção, o funcionário do INSS ia para casa e fazia o teste. Desde então, a tecnologia evoluiu muito. Por exemplo, hoje tem biometria no processo eleitoral. Por que não usar aqueles que participam do processo eleitoral como prova de vida? Totalmente possível.”
Em 2009, tínhamos cerca de 60% dos beneficiários da segurança social, que recebiam (em) até 30 minutos através do reconhecimento automático da Lei da Segurança Social, e que eram incapacitados. Esse é o problema”, disse Pimentel em nota em Brasília.
O ex-ministro disse ainda que o próximo governo não deve discutir, pelo menos neste primeiro momento, a abolição de qualquer ponto da reforma da Previdência. Pimentel é um dos nomes listados para o trabalho a cargo do Ministério da Previdência Social, que deve ser separado do Ministério do Trabalho a partir de 2023.
Quais são as mudanças para o segurado
A declaração de Pimentel é a primeira do aliado de Lula sobre o assunto. Mesmo durante a campanha presidencial deste ano, os candidatos que passaram no segundo turno das eleições não discutiram a questão da prova de vida.
Caso as medidas aprovadas durante o governo Bolsonaro sejam mantidas, o segurado do INSS não precisará se preocupar com visitas periódicas aos bancos para se certificar de que estão vivos.
Além da questão do voto nas eleições, o INSS pode contar com uma série de outras informações cruzadas para saber se o segurado está vivo ou não. Podemos citar, por exemplo, registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde, emissão de passaportes, carteira de identidade ou carteira de habilitação, entre outros.
