A criação de 18 novas vagas na Câmara dos Deputados terá um custo anual de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos. O impacto financeiro foi calculado pela Direção-Geral da Casa, a pedido do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), relator do projeto.
Segundo ele, “considerando a margem orçamentária estimada para o exercício de 2025, a Direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”.
O parecer também destaca que, de acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, o orçamento de 2027 já terá espaço para absorver esse gasto.
Rio de Janeiro (manterá 46, mesmo com previsão de perda de 4)
Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul (manterão suas bancadas, apesar de previsão de perda de 2 cada)
Pernambuco e Alagoas (também manterão, embora devessem perder 1 cadeira)
Já os estados que vão ganhar mais deputados são:
Santa Catarina: de 16 para 20
Minas Gerais: de 53 para 54
Mato Grosso e Rio Grande do Norte: ambos de 9 para 10
Mudança no peso regional
Mudança no peso regional
No novo cenário, a região Norte cresce mais: de 65 para 71 deputados (de 12,67% para 13,37% do total) dos deputados da Câmara. O Sul também avança: de 77 para 82 (de 15% para 15,44%).
Já o Nordeste, mesmo com mais deputados, perde em participação proporcional. Passará de 29,43% para 29% da Câmara. O Sudeste encolhe um pouco, de 34,89% para 33,89%, e o Centro-Oeste ganha fôlego. Subirá de 7,99% para 8,28%.
Mudanças futuras só após novo censo
O texto aprovado estabelece que as bancadas estaduais só poderão ser alteradas novamente após a divulgação do próximo Censo oficial, previsto para 2030 ou 2032. Isso significa que novas mudanças só valerão para as eleições de 2034.
Também fica permitida a contestação dos dados do Censo no Tribunal de Contas da União (TCU), tanto por partidos quanto por estados. Se os dados forem considerados não confiáveis, não poderão ser usados para redistribuição de cadeiras.
