Na busca por atualizar o Código de Posturas de Santos, a cidade situada no litoral de São Paulo, a participação ativa da população tem se mostrado imprescindível. A proposta de modernização legislativa visa não apenas a adaptação às novas demandas sociais, como também o aprimoramento do convívio urbano. Este movimento de revisão, promovido pela Prefeitura, abre espaço para que os moradores possam contribuir com sugestões que espelham suas preocupações cotidianas e anseios para o futuro da municipalidade.
O Código de Posturas atual, em vigência desde 1968, possui 640 artigos que regulam o cotidiano na cidade, abrangendo desde o funcionamento dos comércios até aspectos mais específicos da relação entre o poder público e a cidadania. Agora, em fase final, a minuta do novo código está sob avaliação das secretarias municipais e, em breve, será enviada para apreciação pela Câmara Municipal. Esse código busca estabelecer diretrizes claras para a ocupação e uso do espaço público, além de regulamentar atividades econômicas e outros temas que impactam diretamente o bem-estar coletivo.
Quais são as propostas em discussão?
Santos – Créditos: depositphotos.com / stlambauer
Durante a consulta pública, múltiplas ideias foram apresentadas. As sugestões variam desde ajustes no setor de construção civil até normativas sobre convivência em espaços comuns. Uma das propostas destaca-se pela intenção de limitar a construção de edifícios a um máximo de dez andares. Tal medida, conforme defendem os proponentes, visa melhorar a circulação de ar na cidade, contribuindo assim para a qualidade de vida dos habitantes. Essa preocupação reflete um desejo crescente de balancear o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental.
Outro ponto de discussão é a proposta que determina o encerramento das atividades de bares às 22h. A motivação por trás dessa ideia relaciona-se ao desejo de reduzir a poluição sonora noturna, além de aprimorar a segurança pública. A convivência em espaços de consumo também é alvo das propostas dos cidadãos. Há uma sugestão para proibir a entrada de animais em restaurantes e lanchonetes, em um olhar que prioriza a higiene alimentar nesses locais.
Proibição de bicicletas em calçadas: Sugere-se a proibição de ciclistas transitarem nas calçadas, uma medida que visa melhorar a segurança dos pedestres.
Restrições em restaurantes e prédios: Há propostas para proibir a entrada de animais em estabelecimentos como restaurantes e para definir regras mais claras sobre a construção de prédios altos.
Regras para o uso da orla: Uma das sugestões é proibir o uso de sabonetes e xampus nas duchas da orla, visando a preservação ambiental. Também há uma proposta polêmica de proibir o banho nas praias.
Horário de funcionamento: Alguns moradores sugerem que bares e outros estabelecimentos sejam obrigados a fechar às 22h para reduzir a perturbação noturna.
Proibição de novas construções: Uma proposta, considerada polêmica, sugere a proibição total da construção de novos prédios na cidade.
Restrições a pessoas em situação de rua: Houve uma sugestão para proibir a entrada de pessoas em situação de rua no transporte público.
Como Santos lida com a poluição sonora e a organização urbana?
A poluição sonora surge como uma preocupação recorrente entre os habitantes de Santos. Nos relatos recebidos pela administração municipal, moradores enfatizam o incômodo gerado por veículos que produzem ruídos excessivos, especialmente durante o período noturno. É comum a menção a motocicletas com escapamentos modificados, que intensificam ainda mais o volume sonoro. A regulamentação proposta foca na restrição desses ruídos, promovendo um ambiente mais tranquilo para a população.
Redução do som emitido por veículos motorizados
Encerramento das atividades de bares às 22h
Restrição de construções acima de dez andares
Essas iniciativas visam não apenas o bem-estar da população, mas também a manutenção de práticas de urbanismo que respeitam os limites do meio ambiente e a qualidade de vida urbana.
Quais os próximos passos para o novo Código de Posturas?
Santos – Créditos: depositphotos.com / fabiofersa
O novo Código de Posturas de Santos busca ser um reflexo direto das necessidades e expectativas dos seus cidadãos. Com a construção baseada em sugestões populares, o código deve trazer mudanças significativas que impactam o dia a dia dos moradores. A modernização desse documento pretende ser mais do que uma atualização normativa; pretende-se construir uma ponte entre a tradição municipal e as modernas exigências sociais e ambientais do século XXI.
Ademais, o envolvimento da população durante o processo de revisão destacaa importância da transparência e do diálogo contínuo entre governantes e governados. A expectativa é de que as propostas aprovadas possam, de fato, traduzir-se em melhorias palpáveis no convívio coletivo, promovendo uma cidade mais organizada, segura e agradável para seus habitantes e visitantes.
FAQ sobre o novo Código de Posturas de Santos
Por que é importante atualizar o Código de Posturas? A atualização é essencial para adequar a legislação às realidades contemporâneas, que exigem novas abordagens em temas como sustentabilidade, urbanismo e convivência social. Além disso, melhora a clareza e a operacionalidade das normas vigentes.
Os cidadãos ainda podem enviar sugestões para a minuta? Até o fechamento da consulta pública, novas sugestões foram aceitas, mas agora, o processo segue para avaliação final. A participação pública anterior, no entanto, contribuiu significativamente para o conteúdo atual da minuta.
Quais são os próximos passos para a aprovação do novo código? Após a finalização da minuta pelas secretarias municipais, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação, discussão e eventual aprovação.
