A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) implementou novas diretrizes para combater as ligações abusivas de telemarketing, que entraram em vigor neste sábado (1º). Uma das principais mudanças é a definição de chamadas curtas, que agora são consideradas aquelas com duração de até seis segundos, independentemente de serem encerradas pela empresa ou pelo consumidor. As regras também se aplicam a chamadas não concluídas, incluindo aquelas que o consumidor desliga ou que são direcionadas para a caixa postal.
Segundo informações do R7, a Anatel afirmou em comunicado que as alterações foram feitas para lidar com a mudança de comportamento observada nas empresas de telesserviços. Essas empresas, contornando as métricas estabelecidas, ajustaram a duração das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. A agência também notou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que acabaram sendo direcionadas para a caixa postal dos cidadãos.
No período entre junho de 2022 e fevereiro deste ano, 909 usuários foram bloqueados por excederem os limites estabelecidos pela agência reguladora. Além disso, foram instaurados 24 processos e cinco empresas foram multadas em R$ 28,2 milhões. Estima-se que durante esse período foram evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o que equivale a 541 chamadas por habitante.
Outra novidade é a capacidade da Anatel de determinar bloqueios diretamente, caso sejam identificados desvios. A agência esclareceu que ainda se mantém o limite de 85% de chamadas curtas no total de chamadas realizadas por uma empresa que efetue mais de 100.000 ligações em um dia. Além disso, a originação de chamadas será bloqueada por 15 dias em todos os acessos da empresa que ultrapassar os limites estabelecidos.
