O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vai protocolar, na manhã desta quinta-feira (15), um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela acusação de crime de responsabilidade. A representação, encaminhada ao Senado, acusa o magistrado de atuar com viés político-partidário, conduta vedada a integrantes da Suprema Corte.
No pedido, divulgado pela coluna de Paulo Cappelli, do site Metrópoles, Nikolas cita uma fala de Dino ocorrida durante uma aula magna do curso de Direito no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Na ocasião, o ministro sugeriu a formação de uma “chapa imbatível” ao governo do Maranhão para 2026, encabeçada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e com a professora Teresa Helena Barros como vice.
– Essa mulher é popular – disse o ministro na ocasião.
Para Nikolas, a fala do ministro do Supremo configura “interferência indevida no processo político local” e viola os princípios constitucionais que exigem neutralidade na conduta dos membros do Judiciário.
– O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão – apontou.
O pedido de Nikolas também menciona uma entrevista em que Felipe Camarão afirmou que o “campo político” formado por ele; por Lula; pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB); e por Flávio Dino elegeu 26 dos 31 vereadores de São Luís nas eleições de 2024. O deputado entende que isso reforça a ativa atuação do ministro no campo político mesmo após sua posse no STF, em fevereiro do ano passado.
