Autorização do STF permite abatimento da pena com leitura e resenhas, mas o condenado e inelegível não parece gostar muito do hábito
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro poderá reduzir parte da pena por meio da leitura de livros enquanto cumpre sentença no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada Papudinha. A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (15), atendendo a um pedido da defesa e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entenda na TVT News.
O benefício, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a chamada remição de pena pela leitura. A decisão, no entanto, chega a ser irônica: Bolsonaro, que agora pode trocar livros por dias a menos na prisão, sempre afirmou não gostar de ler.
Como funciona a remição pela leitura
Na prática, cada obra lida e validada garante a redução de quatro dias da pena. O detento tem 21 dias para concluir a leitura e mais 10 dias para produzir uma resenha ou relatório, que será avaliado por uma comissão formada por professores de Língua Portuguesa da unidade prisional. O texto precisa atender critérios de clareza, fidelidade ao conteúdo e correção linguística antes de ser homologado pela Justiça.
No Distrito Federal, o programa permite a leitura de até 11 livros por ano, o que resulta em um abatimento máximo de 44 dias anuais, um pouco abaixo do teto nacional de 48 dias, por causa do calendário escolar local.
Livros sobre democracia, ditadura e direitos humanos
A lista de obras disponíveis na Papudinha é definida pela Secretaria de Educação do DF e proíbe títulos que façam apologia à violência ou à discriminação. O acervo inclui clássicos da literatura brasileira e mundial, além de livros que tratam diretamente de democracia, autoritarismo, racismo e direitos humanos.
Entre os títulos autorizados estão Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, sobre o desaparecimento de seu pai durante a ditadura militar; 1984 e A Revolução dos Bichos, de George Orwell; Crime e Castigo, de Dostoiévski; Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus; Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro; e a Autobiografia de Martin Luther King. Há também obras como Democracia, de Philip Bunting, e Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos.
Bolsonaro não lê
A adesão ao programa de leitura chama atenção por confrontar declarações de Bolsonaro ao longo dos últimos anos. Em diferentes ocasiões, ele afirmou não ter o hábito de ler livros, dizendo preferir se informar por meio do WhatsApp e outras redes sociais.
Em 2021, chegou a declarar que estava há três anos sem ler uma obra inteira. Em janeiro de 2025, reforçou: “Livro eu não leio mais, não dá. Não tenho tempo”.
Nas poucas vezes que falou do tema, Bolsonaro citou apenas a bíblia ou obras pérfidas como A Verdade Sufocada, do coronel torturador da ditadura, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e livros do teórico da conspiração da extrema-direita, Olavo de Carvalho.
O que Bolsonaro faz na prisão: virou meme a tentativa frustrada e amadora de driblar o monitoramento judicial. Foto: Reprodução
Outros condenados também usam o benefício
Bolsonaro não é o único envolvido na trama golpista a recorrer à remição pela leitura. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques também já iniciaram o processo na Papudinha. A legislação ainda permite redução da pena por trabalho e estudo formal, mecanismos igualmente utilizados por presos em regime fechado.
Resta agora saber se, diante da possibilidade concreta de reduzir dias de prisão, o ex-presidente mudará sua relação com os livros — e se, desta vez, vai querer ler. Mas alguém realmente consegue imaginar Jair Messias Bolsonaro lendo Ainda Estou Aqui ou Quarto de Despejo? Fica aí o questionamento.
Confira a lista completa de obras incluídas no programa
12 Horas de Terror – Marcos Rey
1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura
1984 – George Orwell
1984 (HQ) – Fido Nesti
A Aldeia Sagrada (Vagalume) – Francisco Marins
A Árvore que Dava Dinheiro – Domingos Pellegrini
A autobiografia de Martin Luther King – Martin Luther King
A Bolsa Amarela – Lygia Bojunga
A Casa da Madrinha – Lygia Bojunga
A Caverna – José Saramago
A Cidade Perdida – Pedro Térron
A Colcha de Retalhos – Conceil Corrêa da Silva; Nye Ribeiro
A Cor do Preconceito – Carmen Lúcia Campos; Sueli Carneiro
A Cor Púrpura – Alice WalkerA Coragem de Ser Imperfeito – Brené Brown
A Divina Comédia (adaptação) – Dante Alighieri
A Escrava Isaura (quadrinhos) – Bernardo Guimarães
A Escrava Isaura (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Bernardo Guimarães
A Falecida – Nelson Rodrigues
A Guerra Não Tem Rosto de Mulher – Svetlana AleksiévitchA Guerra que Salvou a Minha Vida – Kimberly Bradley
A História de Irena Sendler – Anna Mieszkowska
A História do Amor de Fernando e Isaura – Ariano Suassuna
A Hora da Estrela – Clarice Lispector
A Ilha do Conhecimento – Marcelo Gleiser
A Ilha do Tesouro (HQ) – Robert Louis StevensonA Ilha Perdida – Maria José Dupré
A Ilha Perdida (Vagalume) – Maria José Dupré
A Lenda de Narciso (adaptação) – Luiz Guasco
A Letra Escarlate (adaptação) – Nathaniel Hawthorne
A Leveza das Pedras – Jonas Ribeiro
A Maldição do Tesouro do Faraó (Vagalume) – José Maviael MonteiroA Mão e a Luva (adaptação) – Machado de Assis
A Mão Esquerda da Escuridão – Ursula K. Le Guin
A Megera Domada (adaptação) – William Shakespeare
A Menina e o Pássaro Encantado – Rubem Alves
A Metamorfose – Franz Kafka
A Moça Tecelã – Marina Colasanti
A morte e a morte de Quincas Berro D’água – Jorge Amado
A Moreninha (quadrinhos) – Joaquim Manuel de Macedo
A Montanha Mágica – Thomas Mann
A Outra Face: História de uma Menina Afegã – Deborah Ellis
A Palavra não Dita – Walcyr Carrasco
A Palavra que resta – Stênio Gardel
A Princesa: Maquiavel para Mulheres – Harriet Rubin
A Prateleira do Amor: sobre Homens, Mulheres e Relações – Valeska Zanello
A Revolução dos Bichos – George Orwell
A Serra dos Dois Meninos – A. Fraga Lima
A Serra dos Dois Meninos (Vagalume) – A. Fraga Lima
A sorte segue a coragem! – Mário Sérgio Cortella
A Tempestade (adaptação) – William Shakespeare
A Turma da Rua Quinze – Marçal Aquino
A Turma da Rua Quinze (Vagalume) – Marçal Aquino
A Viagem de Parvana: Mais Histórias de uma Garota Afegã – Deborah Ellis
Abdias (Abdias do Nascimento) – Júlio Emílio Braz
Adeus às Armas – Ernest Hemingway
Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley
Açúcar Amargo – Luiz Puntel
Açúcar amargo (Vagalume) – Luiz Puntel
Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva
Aleijadinho – Regina Drummond
Alice no País das Maravilhas – Lewis Carroll
Alice no País da Mentira – Pedro Bandeira
Amar, Verbo Intransitivo (quadrinhos) – Mário de Andrade
Amor de Capitu – Fernando Sabino
Ana e Pedro: Cartas – Vivina de A. Pereira
Anna Karenina (adaptação) – Liev Tolstói
Antes que o Sol Apareça – Lucília Junqueira
Aprendendo a Cair – Mikäel Ross
Aprendiz do Futuro – Gilberto Dimenstein
As Aventuras de Sherlock Holmes – Arthur Conan Doyle
As Aventuras de Tom Sawyer (adaptação) – Mark Twain
As Caçadas de Pedrinho – Monteiro Lobato
As Cores da Escravidão – Ieda de Oliveira
As Horas Nuas – Lygia Fagundes Telles
As Mil e Uma Noites (adaptação) – Julieta de Godoy Ladeira
Assassinato no Expresso do Oriente – Agatha Christie
Astronomia: os astros, a ciência, a vida cotidiana – Marcelo Girardi
Até as estrelas parecem solitárias – Maya Angelou
Aventuras de Xisto (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida
Becos da Memória – Conceição Evaristo
Bonecas Russas – Eliana Cardoso
Breves Respostas para Grandes Questões – Stephen Hawking
Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo
Capitães da Areia – Jorge Amado
Cartas de uma Menina Presa – Débora Diniz
Cartas para a minha avó – Djamila Ribeiro
Cartas para Martin – Álvaro Cardoso Gomes
Cartas para Minha Mãe – Teresa Cárdenas
Cem Anos de Solidão – Gabriel García Márquez
Chico Bento: Verdade – Orlandeli
Cinzas do Norte – Milton Hatoum
Clara dos Anjos (adaptação) – Lima Barreto
Como é Para Você? – Sophie Kinsella
Como se fosse um monstro – Fabiane Guimarães
Copo Vazio – Menalton Braff
Cora Coragem Cora Poesia – Vicência Bretas Tahan
Coração Acelerando – Lilian Sypriano
Coração de Onça – Ofélia Fontes
Coração de Onça (Vagalume) – Ofélia Fontes
Coração de Vidro – José Mauro de Vasconcelos
Coragem de Viver – Fabrício Carpinejar
Corações Partidos – Luiz Antônio Aguiar
Crime e Castigo – Feodor Dostoiévski
Cumbe – Marcelo D’Salete
Dandara e Zumbi – Maria Júlio Maltese
De Marte à Favela – Aline Midlej; Edu Lyra
De Onde Eles Vêm? – Jeferson Tenório
De Quanta Terra Precisa o Homem? – Liev Tolstói
Degredado em Santa Cruz – Sônia Sant’Anna
Democracia – Philip Bunting
Depois Daquela Viagem – Valéria Piassa Polizzi
Desconstruindo – Una Una
Destino em Aberto – Marisa Lajolo
Dias Perfeitos – Raphael Montes
Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira – Frei Betto
Dom Casmurro – Machado de Assis
Dom Quixote (adaptação) – Miguel de Cervantes
Dona Casmurra e seu tigrão – Ivan Jaf
Do Outro Lado Tem Segredos – Ana Maria Machado
Do Outro Mundo – Ana Maria Machado
Drácula (adaptação) – Bram Stoker
Eles Não São Anjos Como Eu – Márcia Krusptas
Em Busca de Mim – Viola Davis
Enigma na Televisão (Vagalume) – Marcos Rey
Entre Rios – Domingos Pellegrini
Esaú e Jacó (adaptação) – Machado de Assis
Essa Terra – Antônio Torres
Éramos Seis – Maria José Dupré
Éramos Seis (Vagalume) – Maria José Dupré
Extraordinário – R. J. Palacio
Feridas Invisíveis: Abuso Não Físico Contra Mulheres – Frederick Palmer
Felicidade Autêntica – Martin E. P. Seligman
Feliz Ano Velho – Marcelo Rubens Paiva
Fernão Capelo Gaivota – Richard Bach
Fique Onde Está e Então Corra – John Boyne
Foi um Péssimo Dia – Natália Borges Polesso
Formigas: lições da sociedade mais bem-sucedida da Terra – William Douglas; Davi Lago
Francas Palavras – Emerson Franco
Frankenstein (adaptação) – Mary Shelley
Frankenstein (HQ) – Larissa Palmieri
Futuro Ancestral – Ailton Krenak
Galileia – Reinaldo Correia de Brito
Garota, Interrompida – Susanna Kaysen
George e o Segredo do Universo – Lucy Hawking; Stephen Hawking
Globalização: As Consequências Humanas – Zygmunt Bauman
Grande Sertão: Veredas – Guimarães Rosa
Guerra e Paz – Liev Tolstói
Hamlet – William Shakespeare
Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie
Histórias de Mistério – Lygia Fagundes Telles
Histórias Lindas de Morrer – Ana Claudia Quintana Arantes
Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak
Inteligência Emocional – Daniel Goleman
Incidente em Antares – Erico Verissimo
Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes – Rejane Jungbluth Suxberger
Iracema (adaptação) – José de Alencar
Iracema (HQ) – Ivan Jaf
Jeremias (Pele) – Rafael Calça
Jogo Duro – Lia Zatz
João e os 10 Pés de Feijão – José Roberto Torero
K: Relato de uma Busca – B. Kucinski
Kopenawa (Davi Kopenawa) – Orlando Nilha
Leonardo da Vinci e seu supercérebro – Michael Cox
Livre: a jornada de uma mulher em busca do recomeço – Cheryl Strayed
Luna Clara e Apolo Onze – Adriana Falcão
Macunaíma – Mário de Andrade
Madame Bovary – Gustave Flaubert
Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola – Adriana Carranca
Malcom (Malcom X) – Fabiana Terense
Mano Descobre a Diferença – Gilberto Dimenstein
Mano Descobre a Ecologia – Gilberto Dimenstein
Mano Descobre a Liberdade – Gilberto Dimenstein
Mano Descobre a Paz – Gilberto Dimenstein
Mano Descobre a Solidariedade – Gilberto Dimenstein
Mano Descobre o Amor – Gilberto Dimenstein
Maria Quitéria de Jesus: Uma Heroína da Independência – Marianna Teixeira Farias
Memorial de Aires – Machado de Assis
Memórias de um Sargento de Milícias (quadrinhos) – Manuel Antônio de Almeida
Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos
Memórias Póstumas de Brás Cubas – Machado de Assis
Meio ambiente: Uma introdução para crianças – Michael Driscoll
Menino de Asas – Homero Homem
Menino de Asas (Vagalume) – Homero Homem
Menino de Engenho – José Lins do Rêgo
Meninos da Rua Paulo – Ferenc Molnár
Meninos sem Pátria – Luiz Puntel
Meninos sem Pátria (Vagalume) – Luiz Puntel
Meu Nome é Parvana – Deborah Ellis
Meu Pé de Laranja Lima – José Mauro de Vasconcelos
Meu Pé de Laranja Lima (HQ) – Luiz Antônio Aguiar
Meu planeta, minha casa – Shirley Souza
Mil Coisas Podem Acontecer – Jacobo Fernández Serrano
Minhas Duas Meninas – Teté Ribeiro
Miss Davis – Sybille Tietux de La Croix
Moby Dick (quadrinhos) – Herman Melville
Moby Dick (HQ) – Lance Stahlberg
Muito Longe de Casa – Ishmael Beah
Na Mira do Vampiro – Lopes dos Santos
Na Mira do Vampiro (Vagalume) – Lopes dos Santos
Na Minha Pele – Lázaro Ramos
Na Nossa Pele – Lázaro Ramos
Não vou mais lavar os pratos – Cristiano Sobral
Não Verás País Nenhum – Ignácio de Loyola Brandão
Niède Guidon: A Arqueóloga da Humanidade – Valeska Zanello; Ana Miriam Wuensch
Nise da Silveira: a Jovem Minerva que Queria ser Médica – Milena Pinillos
No País das Últimas Coisas – Paul Auster
Noite Sem Fim – Agatha Christie
Notas Sobre o Luto – Chimamanda Ngozi Adichie
Nove Noites – Bernardo Carvalho
Nunca Deixe de Tentar – Michael Jordan
O Alienista (quadrinhos) – Machado de Assis
O Alienista (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Machado de Assis
O Amanhã Não Está à Venda – Ailton Krenak
O Apanhador no Campo de Centeio – J. D. Salinger
O Ateneu (quadrinhos) – Raul Pompeia
O Ateneu (HQ) – Marcelo Quintanilha
O Caso da Borboleta Atíria (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida
O Cidadão de Papel – Gilberto Dimenstein
O Compadre de Ogum – Jorge Amado
O Conto da Aia – Margaret Atwood
O Conto da Aia (graphic novel) – Margaret Atwood
O Corcunda de Notre Dame (adaptação) – Victor Hugo
O Cortiço – Aluísio Azevedo
O Crime do Cais do Valongo – Eliana Alves Cruz
O Diário de Anne Frank (quadrinhos) – Anne Frank
O Dia do Curinga – Jostein Gaarder
O Empinador de Estrela – Lourenço Diaféria
O Encontro Marcado – Fernando Sabino
O Escaravelho do Diabo – Lúcia Machado de Almeida
O Estrangeiro – Albert Camus
O Fantasma da Ópera – Gaston Leroux
O Fazedor de Velhos – Rodrigo Lacerda
O Feijão e o Sonho – Orígenes Lessa
O Feijão e o Sonho (Vagalume) – Orígenes Lessa
O Flautista de Hamelin – Tatiana Belinky
O Gato e o Diabo – James Joyce
O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá – Jorge Amado
O Gigante de Botas – Ofélia Fontes
O Gigante de Botas (Vagalume) – Ofélia Fontes
O Guarani (quadrinhos) – José de Alencar
O Guarani (HQ) – Ivan Jaf
O Homem da Máscara de Ferro (adaptação) – Alexandre Dumas
O Homem que Calculava – Malba Tahan
O Homem Que Espalhou o Deserto – Ignácio de Loyola Brandão
O Jardim Secreto – Frances Hodgson Burnett
O Karaíba: uma História do Pré-Brasil – Daniel Munduruku
O Livro do Amor de Júlia e Tomás – Gláucia Lewicki
O Menino do Dedo Verde – Maurice Druon
O Menino Nelson Mandela – Viviana Mazza
O Menino Secéu – Regina Drummond
O Menino sem imaginação – Carlos Eduardo Novaes
O Mestre e o Herói – Domingos Pellegrini
O Médico e o Monstro (adaptação) – Robert Louis Stevenson
O Mercador de Veneza (adaptação) – William Shakespeare
O Mistério da Biblioteca – Martin Widmark
O Mistério da Casa Verde – Moacyr Scliar
O Mistério do 5 Estrelas – Marcos Rey
O Ostrac? (não) – [removido: não consta como título no arquivo]
O Perigo de uma História Única – Chimamanda Ngozi Adichie
O Pequeno Príncipe – Antoine de Saint-Exupéry
O Príncipe – Nicolau Maquiavel
O Príncipe e o Mendigo (adaptação) – Mark Twain
O Processo – Franz Kafka
O Preço do Sucesso – Giselda L. Nicolelis
O Prisioneiro B-3087 – Ruth Gruener; Jack Gruener
O Quinze – Rachel de Queiroz
O Rapto do Garoto de Ouro – Marcos Rey
O Rei Que Não Sabia de Nada – Ruth Rocha
O Reizinho Mandão – Ruth Rocha
O Retorno e o Terno – Rubem Alves
O Santo e a Porca – Ariano Suassuna
O Sol é Para Todos (graphic novel) – Harper Lee
O Som do Rugido da Onça – Micheliny Verunschk
Ostra Feliz não Faz Pérola – Rubem Alves
Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister – Johann Wolfgang von Goethe
Os Barcos de Papel – José Maviael Monteiro
Os Espiões – Luis Fernando Verissimo
Os Leopardos de Kafka – Moacyr Scliar
Os Lusíadas (adaptação) – Luís Vaz de Camões
Os Miseráveis (adaptação) – Victor Hugo
Os Sertões (adaptação) – Euclides da Cunha
Os Sofrimentos do Jovem Werther (adaptação) – Goethe
Persépolis – Marjane Satrapi
Pagu: A Luta de Cada Um – Lia Zatz
Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro
Pra que serve? – Ruth Rocha
Pra vida toda valer a pena viver – Ana Claudia Quintana Arantes
Presos que menstruam – Nana Queiroz
Prisioneiras – Drauzio Varella
Quando me Descobri Negra – Bianca Santana
Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada – Carolina Maria de Jesus
Quarto de Despejo (HQ) – Triscila Oliveira
Quarenta Dias – Maria Valéria Rezende
Querido Estudante Negro – Bárbara Carine Soares Pinheiro
Quinzinho, o Tiradentes – Regina Drummond
Razão e Sensibilidade – Jane Austen
Relato de um Náufrago – Gabriel García Márquez
Rio Acima – Pedro Cesarino
Robin Hood (adaptação) – Howard Pyle
Romeu e Julieta (adaptação) – William Shakespeare
Ruth Rocha Conta a Ilíada – Ruth Rocha
Ruth Rocha Conta a Odisseia – Ruth Rocha
Sagarana – Guimarães Rosa
São Bernardo – Graciliano Ramos
Sem Família – Hector Malot
Sem Gentileza – Futhi Ntshingila
Sempre Amigos – Fernando Carraro
Senhora (quadrinhos) – José de Alencar
Senhora (HQ) – Luiz Antônio Aguiar
Sozinha no Mundo – Marcos Rey
Sozinha no Mundo (Vagalume) – Marcos Rey
Sueli (Sueli Carneiro) – Rodrigo Luís
Tempo de Voo – Bartolomeu Campos de Queirós
Terra Papagalli – José Roberto Torero
Transparências da Eternidade – Rubem Alves
Tristão e Isolda (adaptação) – Joseph Bédier
Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto
Triste Fim (HQ) – Luiz Antônio Aguiar
Tudo é Rio – Carla Madeira
Turma da Mônica: Laços – Victor Cafaggi
Uma Guerreira Chamada Anitta Garibaldi – Regina Drummond
Uma História de Futebol – José Roberto Torero
Uma História de Natal – Charles Dickens
Uma História Feita por Mãos Negras – Beatriz Nascimento
Uma Maré de Desejos – Georgiana Martins
Um Amigo para Sempre – Marina Colasanti
Um Corpo de Mulher – Fernando Sabino
Um Defeito de Cor – Ana Maria Gonçalves
Um Estudo em Vermelho – Arthur Conan Doyle
Úrsula – Maria Firmina dos Reis
Vestido de Noiva – Nelson Rodrigues
Vida de Droga – Walcyr Carrasco
Vidas Secas – Graciliano Ramos
Você não é invisível – Lázaro Ramos
Zumbi dos Palmares – Luiz Galdino
Com informações do Uol
Leia mais notícias na TVT News
