Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o candidato à Prefeitura de São Paulo (SP), Pablo Marçal (PRTB) por suposto crime de “divulgação de fake news”. A solicitação se refere a uma denúncia do PSOL após Marçal sugerir que o candidato Guilherme Boulos (PSOL) é usuário de cocaína.
O promotor eleitoral, Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, entendeu que as declarações do candidato do PRTB apresentam indícios de violação do Código Eleitoral brasileiro em pelo menos três artigos.
– Tal afirmação [que Boulos seria usuário de drogas] teve nítido propósito de campanha, pois ainda completou afirmando que o noticiante não reunia as condições para assumir o cargo de prefeito do qual é pré-candidato – disse Pereira Júnior.
E continuou:
– Há um tipo penal específico no nosso Código Eleitoral criminalizando tal conduta. Insta registrar que o tipo do artigo 323 do Código Eleitoral tutela a veracidade de qualquer tipo de propaganda – seja ela de pré ou de campanha – e quer evitar que o eleitor se deixe influenciar pela “informação manifestamente desonesta” propagada contra determinado candidato ou partido.
REMOÇÃO DOS VÍDEOS
Marçal já foi condenado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a remover das redes sociais postagens que insinuam que o psolista é usuário de drogas. A mais recente decisão é de 12 de agosto, assinada pelo juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini.
O magistrado obrigou Marçal a apagar todas as publicações sobre esse assunto de suas redes sociais, incluindo Facebook, TikTok, e X dentro de 24 horas.
