Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta bloqueou o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) no Instagram após ser cobrado por não pautar a urgência do projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
O bloqueio aconteceu depois que uma advogada de um dos réus do 8 de Janeiro respondeu a uma postagem de Motta cobrando que ele “cumprisse sua promessa” de pautar a urgência da proposta.
“Ressaltamos que sempre mantivemos o respeito e a urbanidade no trato com todos os parlamentares e instituições. No entanto, não abriremos mão de nosso dever enquanto cidadãos e representantes de centenas de famílias atingidas, de cobrar posicionamentos e ações concretas do Parlamento frente às arbitrariedades que vêm sendo cometidas contra pessoas simples e comuns da nossa sociedade”, disse a ASFAV em nota.
Hugo Motta avisou aliados que não vai acatar o pedido de urgência protocolado na semana passada pelo PL, assinado por 264 deputados — número superior à maioria simples da Câmara, que tem 513 parlamentares.
Em reação à Motta, a oposição ao governo Lula retoma o movimento para obstruir a pauta de votações da Câmara. Na tarde desta quinta-feira (24/4), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou em postagem no X que “o que falta não é assinatura, é coragem [de Motta] para pautar [o projeto]”.
Entenda o projeto
O PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
Se fosse pautado e aprovado, o requerimento de urgência garantiria que o projeto fosse analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.
