Motoristas de aplicativos podem ter direito a benefícios do INSS? Veja aqui
Desde a implantação dos aplicativos de transporte no Brasil, várias discussões sobre direitos e deveres entraram e saíram da pauta. Um deles trata dos direitos dos trabalhadores/motoristas de aplicativo para acessar benefícios legais do INSS. Como informações recentes, o governo federal tem algumas análises propostas. Entenda se os motoristas de aplicativo podem ter direito aos benefícios do INSS.
Motoristas de aplicativo podem ter direito a benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir o pagamento de diversos benefícios aos trabalhadores brasileiros. Uma das mais famosas é a própria aposentadoria, que pode ocorrer em várias situações. De bicicleta geral, pode-se dizer que o INSS paga o que tem direito a quem trabalha formalmente no país.
Para que motoristas de aplicativo tenham acesso a benefícios, é necessária formalização
Então, se você tem alguma dúvida sobre se os motoristas de aplicativo podem ter direito aos benefícios do INSS, saiba que a resposta é desconhecida. Na prática, isso não acontece, pois esses trabalhadores exercem suas funções informalmente através do aplicativo. Portanto, a lei não garante o direito a benefícios como:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio maternidade;
- Seguro-desemprego;
- Aposentadoria por invalidez; entre outros.
Para isso, o trabalhador precisaria se formalizar de alguma forma. Portanto, a revisão da situação atual dos motoristas de aplicativo precisa ser revista pelo governo. Afinal, há milhões de brasileiros que trabalham nesse papel. Alguns estão no negócio há mais de 5 anos e exigem reconhecimento para ter garantias legalmente garantidas.
Assim, a proposta do governo é exigir uma alíquota previdenciária por parte das empresas. No entanto, ainda faltam mais detalhes sobre se os motoristas de aplicativo podem ter direito aos benefícios do INSS.
