O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para marcar uma data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Os réus entregaram as alegações finais nesta quarta-feira (13). Saiba mais na TVT News.
Os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, da Primeira Turma, são responsáveis pelo julgamento da ação penal da trama golpista. A expectativa é que os ministros comecem a julgar os réus na segunda quinzena de setembro.
A Primeira Turma reservou todas as terça-feiras de setembro para o julgamento do núcleo 1. As alegações da Procuradoria Geral da República (PGR) e da defesa serão apresentadas e, finalmente, os votos dos ministros. As penas máximas para os crimes somam até 43 anos.
Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, SOLICITO ao Excelentíssimo Presidente da PRIMEIRA TURMA, Ministro CRISTIANO ZANIN, dias para julgamento presencial da presenta ação penal em face de ALEXANDRE RAMAGEM, ALMIR GARNIER SANTOS, ANDERSON GUSTAVO TORRES, AUGUSTO HELENO RIBEIRO, JAIR MESSIAS BOLSONARO, MAURO CÉSAR BARBOSA CID, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e WALTER SOUZA BRAGA NETTO, diz o despacho.
Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
Os oito réus compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, de acordo com a PGR. Os réus são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; envolvimento em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro);
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022)
