Núcleo 3 integra militares que apoiaram o plano de golpe e as forças especiais “kids-pretos” que executaria o plano
O ministro do STF, Alexadre de Moraes, liberou para que Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marque a data de julgamento da denúncia referente a tentiva de golpe de Estado do “núcleo 3”. Neste grupo estão os militares que apoiaram o plano de golpe e os kids-pretos, força tarefa que executaria o plano de sequestro de Lula, Moraes e Alckmin. Saiba mais na TVT News.
Moraes libera para julgamento a denúncia do “núcleo 3”, e agora?
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes liberou para que o presidente da Primeira Turma, Cristiano zanin, marque o julgamento. A decisão será dos cinco ministros integrantes da Primeira Turma da Corte, são eles: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A data do julgamento da denúncia deve ser divulgada em breve. Na ocasião, os ministros irão averiguar se há indícios suficientes para que o caso seja julgado e se o material dá respaldo suficiente para sustentar as acusações.
Se a denúncia for recebida, a ação penal entrará na fase de instrução. Nesse estágio, serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e analisados documentos que possam corroborar ou enfraquecer a acusação. Durante essa etapa, a defesa também poderá solicitar, por exemplo, a nulidade de provas ou questionar diligências realizadas.
Ao final da instrução, sem prazo definido, o STF realizará um novo julgamento para decidir se condena ou absolve os réus. Esse desfecho só ocorrerá após Alexandre de Moraes elaborar seu relatório e proferir seu voto.
A análise do caso pela Primeira Turma segue o Regimento Interno do STF. Em dezembro de 2023, a Corte decidiu que ações penais originárias contra pessoas com foro privilegiado seriam julgadas pelas turmas, e não mais pelo plenário, como ocorria anteriormente. A mudança visa otimizar a distribuição de processos criminais, reduzindo a sobrecarga do plenário e permitindo resoluções mais rápidas.
Como o processo está sob a relatoria de Alexandre de Moraes, membro da Primeira Turma, ele foi automaticamente direcionado ao respectivo colegiado.
Quem são o “núcleo 3” da denúncia contra tentativa de golpe de Estado?
O núcleo 3 contém 11 investigados, sendo eles militares e kids-pretos:
Bernardo Romão Corrêa Netto
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Hélio Ferreira Lima
Marcio Nunes Resende Júnior
Nilson Diniz Rodriguez
Rafael Martins de Oliveira
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sérgio Cavaliere de Medeiros
Wladimir Matos Soares
*Em atualização
