O senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Congresso Nacional, lançou, nesta terça-feira (1), no Salão Negro do Senado, o livro Reforma do Código Civil.
A publicação reúne artigos sobre atualização da Lei 10.406/2002. A introdução foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Juistiça (STJ), Luis Felipe Salomão. Pacheco é autor do projeto de lei que prevê, elaborado após estudos de uma comissão de juristas, para atualização do Código Civil e inclusão de casamento homo afetivo e do divórcio, por exemplo. A matéria aguarda análise dos senadores.
Pacheco disse que sabe que o projeto será debatido e alterado, mas que é importante que o código seja atualizado.
O lançamento ocorreu na mesma data em que a oposição, coordenada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aumentou a pressão pelo debate do projeto que prevê Anistia para os presos do 8 de janeiro. Além dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski também compareceu. A presença de Moraes causou um agito e vários convidados para o lançamento quiseram fotos com o ministro do Supremo.
